A Secretaria Estadual de Transportes vai apresentar ao Tribunal de Justiça- RJ nesta quinta-feira (7) um recurso para que a obra da Linha 4 do metrô volte a funcionar no período da noite. De acordo com o secretário Estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, estudos comprovam que os ruídos noturnos na região de Ipanema e do Leblon, na Zona Sul do Rio, já superavam o limite de 55 decibéis imposto por decisão judicial antes do início da obra.
Ainda segundo o secretário, com a perda do turno da noite, a velocidade da construção da obra diminui em um terço e isso representa um dano muito grande para a sociedade. “A mudança do cronograma é inviável para o cumprimento do prazo de entrega dessa obra que é Olímpica. Ela faz parte do requerimento e dos compromissos assumidos para os Jogos Olímpicos de 2016”, completou Osório.
A obra da Linha 4 tem previsão para ser concluída em dezembro deste ano. Após sua conclusão, no início de 2015, vai acontecer a implantação dos trilhos, da sinalização, energização da linha e os testes com os novos trens. Em junho, é esperado que os trens entrem em operação de forma assistida e finalmente em julho a Linha 4 deve operar plenamente.
O secretário Estadual de Transportes reconheceu os impactos que a obra causa aos moradores da região, mas enfatizou os compromissos a serem cumpridos. Ele pediu a compreensão da população.
“Nós reconhecemos que a obra traz impacto aos moradores da região. Entretanto, ela é um compromisso com a população e com o prazo Olímpico que temos que seguir. Temos o apoio e a compreensão da Associação de Moradores e da Associação Comercial de Ipanema e do Leblon. Pedimos a compreensão de todos”, disse Osório.
Liminar determina limite de barulho
Na terça (5), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a decisão que obriga o consórcio responsável pelas obras da Linha 4 do metrô a adequar suas atividades de modo que os ruídos emitidos nos canteiros localizados nas praças Jardim de Alah e Antero Quental, no Leblon, Zona Sul do Rio, não ultrapassem o limite de 55 decibéis no período noturno, entre às 22h e às 7h. De acordo com o MPRJ, em caso de descumprimento, foi fixada multa única no valor de R$50 mil, que pode ser majorada e acompanhada de outras medidas coercitivas para garantir o fiel cumprimento da decisão. O barulho provocado pelas obras tem incomodado os moradores da região, que procuraram o MPRJ no último dia 20 de abril.
Eles denunciaram que a Concessionária Rio Barra S.A. havia comunicado a ampliação dos trabalhos no período das 22h às 6h. Na última semana, a secretaria do GAEMA recebeu inúmeras reclamações narrando intensos barulhos no período noturno.
De acordo com os promotores do GAEMA, mesmo que a Concessionária informe que vão ser adotados procedimentos para reduzir os impactos das intervenções, afigura-se extremamente temerário e preocupante que se possibilite, ainda que temporariamente, emissões de ruídos e sons em desacordo com a legislação no período noturno.
A poluição sonora pelas obras da Linha 4 do metrô foi alvo de uma ação civil pública do MPRJ, ajuizada em fevereiro deste ano, na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Na ação, o Ministério Público já havia requerido liminar à Justiça para proibir que os trabalhos dos operários extrapolassem os ruídos permitidos por lei.
Fonte: G1, 08/05/2015