Leilões de concessões ficam para 2016

Os leilões do novo pacote de concessões de infraestrutura preparado pelo governo vão ficar para o ano que vem. Apesar de toda a pressão do Ministério da Fazenda para usar os leilões este ano para melhorar a arrecadação da União, o cronograma mais realista e já acatado pela cúpula da União é de que as primeiras licitações ficarão para o primeiro semestre de 2016.

Por trás desse prazo está o caminho que ainda precisa ser trilhado por cada um desses projetos. Muitos ainda estão em fase de estudos técnicos e poucos foram concluídos. Os mais adiantados, como é o caso das rodovias, ainda terão de passar por uma etapa preliminar de audiência pública, para coleta de sugestões e melhorias de seus editais.

Depois disso, esse material precisa ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo específico para analisar e liberar as propostas. Só depois de passar pela corte de contas é que o governo, finalmente, marcará a data de realização dos leilões. “A perspectiva é essa. Fica mesmo para o primeiro semestre do ano que vem”, disse essa fonte.
O anúncio oficial do pacote deve ocorrer entre o fim de maio e início de junho. Os primeiros leilões devem começar com aeroportos e rodovias. O modelo usado nos leilões dos aeroportos continuará a ser o de outorga onerosa – ganha o direito de explorar comercialmente o empreendimento quem oferece o maior lance.

O Ministério da Fazenda, principal defensor da outorga, queria que o governo adotasse essa mesma estratégia para as novas concessões de rodovias, o que significaria mais caixa nos cofres públicos. O assunto tem sido analisado internamente, mas a avaliação geral é de que não há nenhuma possibilidade de ir adiante.

Segundo uma fonte ligada à cúpula dos Transportes, está definido que, no caso das estradas, será mantido o modelo já testado nas recentes concessões federais, no qual o governo repassa a rodovia para a empresa que oferece a menor tarifa de pedágio, modelo que beneficia o usuário.

No momento, técnicos trabalham em estudos para tentar reduzir o preço teto do pedágio previsto para as quatro concessões avaliadas, por conta do alto preço que esses empreendimentos têm indicado. Nas ferrovias, a maior aposta do governo é a entrada dos chineses.

Depois de entrarem pesado no setor elétrico, os chineses estão de olho no projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). Conhecida como a Ferrovia da Soja, a obra prevê um traçado de aproximadamente 1 mil km, cortando todo o Estado de Mato Grosso, até se ligar à Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. Trata-se de uma obra a ser construída do zero e que até hoje só teve estudos preliminares realizados.

Paralelamente, os chineses analisam a possibilidade de assumir os 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Nesse caso, trata-se de um projeto que já possui mais de 800 quilômetros construídos. Nos demais 700 quilômetros, as obras tocadas pela Valec já avançaram 85% e estão previstas para serem entregues até junho do ano que vem. Conforme adiantou o Estado, o governo desistiu de oferecer a Norte-Sul em modelo aberto para diversos operadores de ferrovia.

Previsto para alcançar uma cifra próxima de R$ 150 bilhões, o novo pacote de concessões inclui a oferta de terminais portuários em Santos (SP) e no Pará, além dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Santa Catarina e, possivelmente, Fortaleza.

Fonte: Estado de S. Paulo, 13/05/2015