Parceria pode tirar do papel projeto para reativação de Estrada de Ferro

Quase 132 anos após sua viagem inaugural, empreendimento viabilizado por Dom Pedro II em uma parceria público-privada, a linha férrea na Serra Velha da Estrela pode ser retomada por meio de uma PPP. Depois de 81 anos desativada, a volta às origens com modelo de execução e operação nos moldes em que foi concebida realização entre poder público e empresas para o transporte em massa –  pode ser a solução para tirar o projeto de revitalização da estrada Príncipe Grão-Pará do papel depois de uma década de tentativas frustradas. O projeto vai ter um estudo de viabilidade confeccionado a partir de uma nova concepção que é o uso da ferrovia para o transporte de 1,1 milhão de passageiros por ano no e a ampliação de sua abrangência: a ligação entre Petrópolis e a Central do Brasil, na capital.

A Secretaria de Estado de Transportes acolheu o projeto do grupo de trabalho pela reativação da ferrovia na Serra da Estrela (GTTrem). O compromisso de viabilizar o estudo foi firmado quinta-feira (28.05), em reunião entre o secretário estadual de Transportes, Carlos Osório, com membros do GTTrem, encontro promovido pelo secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi.  O governador Luiz Fernando Pezão acaba de lançar um programa de PPPs com ênfase nas áreas de saneamento, mobilidade e tecnologia. Já estão sendo definidos estudos técnicos para projetos prioritários, mas esta também é uma parceria que pode ser incluída. Hoje, a meta entre os secretários de governo é fazer a sinergia entre as áreas. Por isso, essa apresentação, ainda que como secretário de Habitação, do GTTrem para a pasta de Transportes, explica.

O projeto cresceu em extensão e objetivos. Antes idealizado para o transporte turístico apenas pela Serra Velha, na nova concepção a estrada de ferro retornaria ao transporte diário de passageiros. Entre Petrópolis e Caxias, onde seria instalada estação em Campos Elíseos, o deslocamento atingiria 24 mil pessoas/dia. Considerando a possibilidade de ligação com ramal de Saracuruna e, consequentemente, fazendo a ligação com a Central do Brasil, são estimados 119 mil passageiros por dia.

A nova proposta de retomada da ferrovia vai ao encontro da modernização do leito férreo justamente em trecho de 15 quilômetros de Inhomirim a Saracuruna, como antecipou Osório ao GTTrem.  Hoje, a prioridade é melhorar as linhas existentes ampliando capacidade e conforto do usuário. Como o trecho até Inhomirim, onde inicia a parte da subida da serra, faz parte desta meta, o projeto de reativar a linha férrea na Serra, na extensão de sete quilômetros, se torna mais viável, apontou o secretário estadual de Transportes.

O projeto atualizado estabelece como estação em Petrópolis a antiga fábrica de tecidos Dona Isabel, no Alto da Serra. A linha se estenderia até o ramal de Saracuruna, com operação de trens de pequeno porte e, de lá, até a Central do Brasil, uma viagem entre a Cidade Imperial e o centro da capital reduzida para 40 minutos. Na nova concepção, uma estação em Caxias também está prevista. A intenção é que os moradores desta cidade e das imediações usem o trem para se deslocar para o centro do Rio ou para Petrópolis.

Com a opção do transporte em massa com ligação até a Central do Brasil pelo menos 3 milhões viagens de carro incluindo Petrópolis e Baixada deixariam de ser feitas por ano. Hoje, no trecho, circulam diariamente 23 mil carros com uma taxa de ocupação de 1,4 passageiro por veículo. O trecho viabiliza um transporte de qualidade e estimula seu uso para fugir dos engarrafamentos na rodovia, notadamente na BR-040, de acesso ao Rio e também Linha Vermelha e Avenida Brasil, defende Antônio Pastori, membro do GTTrem.

O envolvimento do governo do estado é crucial para tornar o projeto realidade, destaca Jonny Klemperer, também membro do GTTrem. Na reunião com o secretário de Transportes ficou estabelecida a sinergia entre o grupo e o órgão para atualização de dados e a forma de captação de recursos, na ordem de R$ 2 milhões, para o estudo de viabilidade econômica do projeto avaliado em R$ 100 milhões para sua execução completa.

Estrada de ferro foi construída no Império também com PPP

A primeira referência a parcerias público-privadas no Brasil remete à época do Imperador Dom Pedro II que implantou a maior parte das ferrovias brasileiras no século XIX subsidiando empresas com a abolição de impostos para empreendimentos. Após 132 anos de sua viagem inaugural, a estrada pode ser reativada justamente unindo a iniciativa privada e o poder público.

A estrada de ferro Príncipe Grão-Pará representa a preservação da história e mais que isso, um retorno a origens visionárias, de transporte de massa e modelo de administração que não deveriam ter se perdido ao longo do tempo, aponta Bernardo Rossi.

Por lei, sancionada pelo governador Sérgio Cabral em 2010, a reativação da ferrovia foi declarada de relevante interesse turístico e econômico para o estado. O retorno do trem se torna mais viável sendo uma opção cotidiana para o deslocamento entre Petrópolis e Rio como alternativa para o uso da rodovia BR-040. É mais amplo, em concepção e extensão, se torna mais possível pelo retorno em mobilidade e qualidade de vida, defende Pastori.

Há três anos, as prefeituras de Magé e Petrópolis chegaram a assinar um termo de cooperação para reativação da estrada de ferro, mas desde então a ação básica prevista, de levantamento de ocupações irregulares na Serra Velha e realocação das famílias, ponto de partida do projeto, não foi executada.

De acordo com o projeto, toda a parte de infraestrutura da ferrovia, como a instalação dos trilhos e viadutos ficará a cargo do governo do estado. As prefeituras de Petrópolis e Magé ficarão responsáveis pela regulamentação fundiária e revitalização da área, projetos que podem ser custeado com recursos de programas do governo federal.

Fonte: Tribuna de Petrópolis, 30/05/2015

 

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