Governo anuncia novo plano de concessões

RIO – O governo federal lançou, nesta terça-feira, o novo plano de concessões, com investimentos estimados em R$ 198,4 bilhões. Deste montante, R$ 66,1 bilhões serão destinados para rodovias, R$ 86,4 bilhões para ferrovias, R$ 37,5 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos. Veja os projetos anunciados pelo governo:

Região Centro-Oeste:

Rodovias

Está previsto o leilão, ainda em 2015, de 976 quilômetros do trecho da BR-163 que liga o município de Sinop (MT) a Itaituba (PA) reduzindo custos para o escoamento da safra pelos terminais portuários de Miritituba, com investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões.

Ainda no Mato Grosso, a nova rodada prevê a concessão de 704 quilômetros do trecho das BR-364/060/MT/GO, que liga Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO), passando pelos municípios de Alto Araguaia (MT), Jataí (GO) e Rio Verde (GO), com investimentos de R$ 4,1 bilhões e, pela BR-060, Goiânia a (GO) a Brasília (DF). Outro trecho da BR-364 a ser leiloado faz o percurso de Jataí até o entroncamento com a BR-153, em Minas Gerais – R$ 3,1 bilhões. Ambas as rodovias constituem importante rota de escoamento da produção do Centro-Oeste através dos portos do Arco Sul, bem como conferirão acesso à Ferrovia Norte-Sul.

Além dos leilões já aprovados, a região Centro-Oeste receberá investimentos previstos em novos projetos, com a concessão de 327 quilômetros da BR-262/MS, que liga Três Lagoas (MS) a Campo Grande (MS), com previsão de R$ 2,5 bilhões de investimentos, e de 249 quilômetros da BR-267 (MS), de Presidente Epitácio (SP) a Nova Alvorada do Sul (MS) (R$ 2 bilhões). A ampliação da capacidade dessas rodovias trará redução significativa no custo de escoamento da produção agropecuária do MS pelos portos do Arco Sul.

Também está na lista de novos projetos a concessão de 806 quilômetros da BR-364/RO/MT – de Comodoro (MT) até Porto Velho (RO), com investimento de R$ 6,3 bilhões, rodovia que garante acesso à Hidrovia do Madeira.

Ferrovia Norte-Sul – Investimentos em quatro regiões: Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) prevê a concessão da Ferrovia Norte-Sul em dois lotes, que abarcam quatro regiões. O primeiro compreende o trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO), já construído, e a construção do trecho Barcarena (PA) – Açailândia (MA), totalizando R$ 7,8 bilhões de investimentos, possibilitando acesso aos portos do Arco Norte. O outro lote compreende a extensão Anápolis (GO) – Estrela do Oeste (SP) – Três Lagoas (MS), com investimentos de R$ 4,9 bilhões.

Além disso, está prevista a concessão para construção e operação do trecho Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA), com investimentos de R$ 9,9 bilhões, abrindo uma nova rota de escoamento para a produção do Mato Grosso.

Bioceânica

Por fim, em maio, foi assinado Memorando de Entendimento entre Brasil, China e Peru que prevê a entrega dos estudos em maio de 2016, para a construção da Ferrovia Bioceânica, nova rota estratégica para escoamento da produção brasileira via Oceano Pacífico. Nesta etapa, o trecho brasileiro compreende a ligação de Campinorte (GO) à fronteira com o Peru, via Acre, passando por Lucas do Rio Verde (MT), Sapezal (MT), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

Aeroportos Regionais e Portos

Já na área portuária, está em análise pela SEP a autorização para instalação dos Terminais de Uso Privado (TUPs) dos municípios de São Simão (GO) e Três Lagoas (MS), com investimentos de R$ 6,5 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente. Além disso, o governo dará anuência para a concessão do aeroporto de Caldas Novas (GO), demandando assim investimentos da ordem de R$ 650 mil.

Região Sudeste

Rodovias

Para a região Sudeste, estão previstos investimentos de R$ 1,9 bilhão nas concessões das BR-262/381, que atravessa o estado de Minas Gerais até a divisa com o Espírito Santo, e R$ 3,1 bilhões nas BR-101/493/465, entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Além disso, nas concessões já existentes, estão em negociação com as concessionárias novos investimentos em duplicação da BR-393/RJ (R$ 1,3 bilhão); intervenções na BR-040/RJ (R$ 1,1 bilhão); duplicação da BR-101/RJ (R$ 1,2 bilhão); intervenções na BR-116/SP/RJ – Dutra, Serra das Araras, Marginais – (R$ 2,3 bilhões); faixa adicional na BR-381/SP/MG (R$ 600 milhões); e duplicação da BR-153/SP (R$ 4 bilhões).

Ferrovias

Estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a concessão de construção e operação de 572 quilômetros de ferrovia ligando os municípios do Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). O modal integrará o porto do Rio de Janeiro e os terminais de ambos estados aos portos de Vitória e Tubarão, criando novas possibilidades logísticas ao escoamento de cargas. Os estudos foram realizados pelos governos estaduais do Rio e do Espírito Santo e passarão por audiência pública.

Aeroportos Regionais

O governo vai conceder ao setor privado os seguintes aeroportos regionais, atualmente delegados ao estado de São Paulo: Bragança Paulista, (previsão de investimentos de R$ 10,8 milhões), Ubatuba (R$ 12,7 milhões), Itanhanhém (R$ 9,2 milhões), Jundiaí (R$ 22,6 milhões) e Campinas-Amarais (R$ 14,6 milhões). O aeroporto de Araras, delegado ao município, também será concedido, com previsão de investimento de R$ 7,7 milhões.

Portos

Em relação aos investimentos portuários, para os estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo estão previstos investimentos de R$ 11,9 bilhões na autorização de 26 Terminais de Uso Privado (TUPs).

São quatro terminais no Espírito Santo – dois em Aracruz e dois em Itapemirim; 17 no Rio – sete em Niterói, quatro em São João da Barra, dois no Rio de Janeiro, um em Búzios, um em Itaguaí, um em Maricá e um em São Gonçalo; e cinco em São Paulo – um em Santos, um em Santa Maria da Serra, um em Araçatuba e um em Conchas.

Estão programadas renovações antecipadas de contratos de arrendamentos de áreas portuárias nos portos de Itaguaí, Angra e Rio de Janeiro, Vitória e Santos, totalizando R$ 8,8 bilhões em investimentos previstos.

Além disso, existe a previsão do arrendamento de novas áreas nos portos públicos do sudeste, que deverão injetar R$ 3,6 bilhões adicionais no setor. Serão 11 terminais em Santos, um no Porto de São Sebastião e outro no Porto do Rio de Janeiro.

Região Nordeste

Rodovias

Para a região Nordeste, estão previstos investimentos de R$ 4,2 bilhões com a concessão das BR-101/232/PE, que compreenderá a construção do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação na pista para Cruzeiro do Nordeste, além de investimentos na melhoria do trecho Caruaru-Recife e da BR-101. Em concessões já existentes, está prevista a construção de uma faixa adicional em um trecho da BR-324/116 na Bahia.

Aeroportos

Os aeroportos e Salvador e Fortaleza serão concedidos ao setor privado, com previsão de investimentos de R$ 3 bilhões e R$ 1,8 bilhão, respectivamente.

O aeroporto de Salvador é o oitavo mais movimentado do país e o primeiro da região Nordeste. Em 2014, 9,2 milhões de pessoas passaram pelo aeroporto e o terminal de cargas movimentou 36.613 toneladas.

O aeroporto de Fortaleza, que teve movimentação em 2014 de 6,5 milhões de passageiros, é o décimo segundo do país e o terceiro da região.

Portos

Para o setor portuário, foram feitos pedidos de autorização para investimentos de 1,6 bilhão em Terminais de Uso Privado (TUPs), sendo um na Bahia (Candeias) – R$ 547 milhões, um no Maranhão (São Luiz) – R$ 780 milhões –, e um em Pernambuco (Ipojuca) – R$ 251, 6 milhões.

No caso de arrendamentos de áreas portuárias, estão previstos R$ 942 milhões de investimentos em prorrogações antecipadas de contrato, distribuído nos portos de Itaqui (MA), Aratu (BA) e Salvador (BA) e Suape (PE). Para novas áreas estão previstos investimentos de R$ 2,9 bilhões, sendo cinco terminais em Suape, dois em Itaqui e um em Aratu.

NORTE

Rodovias

Está previsto o leilão, ainda em 2015, de 976 quilômetros do trecho da BR-163 que liga o município de Sinop (MT) a Itaituba (PA) para escoamento da safra via Porto de Miritituba, com investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões. Além disso, o programa prevê para 2016 a concessão da BR-364/RO/MT, com investimentos da ordem de R$ 6,3 bilhões em aumento de capacidade e melhorias, consolidando importante rota de escoamento da produção do MT, via Hidrovia do Madeira.

Portos

Estão previstos cerca de R$ 800 milhões de investimentos em autorizações para a instalação de 21 Terminais de Uso Privado (TUPs). No Pará, serão três TUPs no porto de Itaituba, dois no porto de Belém, um em Ananideua e um do porto de Santarém, com previsão de R$ 621,2 milhões de investimentos no total. No Amazonas, serão oito TUPs, todos no porto de Manaus, com previsão de R$ 93,1 milhões. No Acre, serão dois terminais privados em Cruzeiro do Sul (R$ 30,6 milhões) e um no porto de Santana (R$ 1,2 milhão). Em Rondônia, serão três terminais em Porto Velho (R$ 43,5 milhões).

Também estão previstas antecipações de prorrogação de contrato de arrendamento nos portos de Vila do Conde (PA) e Santarém (PA), que implicará investimentos da ordem de R$ 223,4 milhões.

Serão realizados leilões de novas áreas de terminais, com previsão de R$ 4,1 bilhões em investimentos. Estes novos arrendamentos serão localizados no Pará, com 20 áreas (um em Vila do Conde, um em Belém, três em Outeiros, três em Bacarena, quatro em Santarém e oito em Belém-Bacarena) e investimentos de R$ 3,2 bilhões, em um em área no Amapá (Santana) no valor de R$ 47,4 milhões e um no Amazonas (Manaus) no valor de R$ 890,9 milhões.

Região Sul

Rodovias

Para a região Sul, produtora de grãos e aves, está previsto para este ano o leilão das BR-476/153/282/480, que atravessam Santa Catarina e Paraná, gerando investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões na duplicação do trecho, abrangendo os municípios de Chapecó (SC), Seara (SC), Concórdia (SC), União da Vitória (PR) e Lapa (PR).

Além disso, estão previstos leilões de novos projetos em 2016, que gerarão investimentos de R$ 3,2 bilhões para aumento de capacidade nas BR-470/282, em Santa Catarina, passando por São Francisco do Sul, Navegantes e Blumenau, até o entroncamento com a BR-153, bem como outros R$ 2,1 bilhões na BR-280 (Jaraguá e Porto União). Além disso, na concessão da BR-101, também em 2016, há previsão de investimento de R$ 1,1 bilhão, ampliando a capacidade e aumentando a segurança da rodovia, que liga Palhoça com a divisa do Rio Grande do Sul.

Já no Rio Grande do Sul, está previsto para 2016 o leilão das BR 101/116/290/386, passando por Carazinho, Porto Alegre e Camaquã, bem como levando até a divisa com SC pela Freeway, totalizado R$ 3,2 bilhões em investimentos.

Nas concessões já existentes, estão em fase de negociação com as concessionárias investimentos de R$ 2,5 bilhões na duplicação da BR-116/PR/SC; R$ 200 milhões em faixa adicional da BR-290/RS (a Freeway, já em obras); e R$ 900 milhões nas BR-101/376/116/SC/PR.

Aeroportos

Os aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis serão concedidos, com previsão de investimentos de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

O aeroporto internacional de Porto Alegre (Salgado Filho) é o nono mais movimentado do país e o primeiro da região Sul. A movimentação de passageiros em 2014 foi de 8,4 milhões. O aeroporto conta com terminal de cargas que movimentou, em 2014, 29.227 toneladas.

Já o aeroporto internacional de Florianópolis é o décimo quarto mais movimentado do país e o terceiro da região Sul. No ano passado, a movimentação de passageiros foi de 3,6 milhões de pessoas e o terminal de cargas movimentou 9.112 toneladas.

Portos

Estão previstos R$ 329,8 milhões de investimentos em 11 Terminais de Uso Privado (TUPs) na região Sul, dos quais um no Paraná (R$ 103 milhões), oito no Rio Grande do Sul (R$ 123,4 milhões) e dois em Santa Catarina (103,4 milhões).

No Rio Grande do Sul, os TUPs serão localizados nos portos de Nova Santa Rita, Porto Alegre (dois), Taquari, Canoas, Charqueadas (dois) e Estrela. No Paraná, foi solicitada a autorização para construção de um terminal privado no porto de Pontal do Paraná. Em Santa Catarina, haverá investimentos em dois TUPs no porto de Itajaí.

Ainda no segmento portuário, a região terá investimentos em novos arrendamentos de áreas públicas e prorrogações antecipadas de contrato. No Paraná, o setor privado poderá explorar áreas nos portos de Paranaguá e Antonina. Em Santa Catarina, está previsto o arrendamento de uma nova área no porto de São Francisco do Sul e uma prorrogação antecipada em Itajaí. Os investimentos totalizam R$ 848,1 milhões em antecipações e R$ 1,2 bilhão em novos arrendamentos.

Fonte: O Globo on line, 09/06/2015