A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação da EF 354 (Ferrovia Transcontinental) e EF 118 (Vitória-Rio) foi lançada na tarde desta quinta-feira (27), na Câmara Federal pelo presidente, deputado Evair de Melo (PV-ES). Dentre os principais desafios pautados estão: a necessidade de sistematização de modelo de concessão, de implementação de portos, a questão alfandegária, dentre outros que determinarão a agenda das próximas atividades da comissão. O objetivo da Frente é defender as ferrovias e auxiliar o Governo Federal no estudo da implantação e no marco regulatório do Sistema Ferroviário Nacional. O Congresso Nacional vai acompanhar a evolução dos projetos e a criação do modelo de concessões para as novas ferrovias.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que também é membro da Comissão de infraestrutura do Senado, destacou que as obras movimentam toda cadeia de obras no país, e que o governo precisa entender que não dá para fazer sozinho. “Precisamos sistematizar as parcerias, elas são fundamentais para o sucesso das obras”.
A presidente da Comissão de Aviação e Transportes, deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ), ressaltou que as ferrovias são cruciais para dar mais celeridade às obras que beneficiarão diretamente e indiretamente milhares de moradores de regiões como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Acre.
Já Evair lembrou que a Frente vai ampliar o apoio às obras, que se tornarão atrativos econômicos para o resto do mundo. “É melhorar o agronegócio, é melhorar o escoamento da produção, é ter uma visão de futuro, de empreendedorismo”.
“Com a criação da Frente Parlamentar, a defesa do investimento destas ferrovias, tão estratégicas para o Brasil, chega ao Congresso Nacional. Agora ganhamos força para tirar os projetos do papel e avançarmos para as próximas etapas, como a modelagem econômico financeira”, disse o secretário de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osorio.
O diretor do Porto Central/ES, José Salomão Fadlalah, reforçou que “Para que nossos portos funcionem bem precisamos que o transporte terrestre seja eficiente, dando mais rapidez para a importação e exportação”.
Para o secretário de Transportes do Espírito Santo, Paulo Valin, essa conexão entre os estados, com certeza, vai impactar na economia capixaba, o que é importante para movimentar o setor.
O diretor da ANTT, Carlos Fernando do Nascimento, ressaltou que a Frente vai ajudar no andamento das obras, uma vez que a participação do legislativo dá sempre mais consistência ao processo.
O diretor de Concessões do Ministério dos Transportes, Dino Antunes, lembrou que o Brasil passa por um momento de mudanças e que as vias férreas que foram deixadas de lado no passado estão sendo, aos poucos, retomadas.
Em sua apresentação, o subsecretário de transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, fez um balaço da estrutura que o estado já possuiu e do impacto econômico das obras no estado. “Essas obras vão, praticamente, cortar o Brasil, o que aumentará o fluxo de produtos que entrarão e sairão, além do impacto social, gerando mais emprego e renda para os estados nos quais as linhas férreas passarão”.
Compareceram ao evento representantes de entidades do Setor Ferroviário como a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Dados – A EF-118 atenderá a demanda da rede portuária dos dois estados, incluindo os portos de Sepetiba, Itaguaí, Macaé, Barra do Furado e Açu, no Rio de Janeiro, e os portos Central, Ubu, Tubarão e Vitória, no Espírito Santo e posicionará o Rio de Janeiro como a plataforma logística de classe mundial.
A província portuária do Rio de Janeiro e do Espírito Santo será a maior do país, estando ancorada pelos superportos do Açu, do Rio de Janeiro e Central, no Espírito Santo. Esses são dois portos de grande capacidade, calado profundo acima de 20 metros, capazes de receber navios graneleiros de última geração. Essa nova infraestrutura logística, que integra portos e ferrovias de grande capacidade, possibilitará a atração para o Rio de Janeiro de novos empreendimentos industriais e logísticos, fazendo do estado uma grande plataforma de entrada e saída de produtos de todo o Brasil, com geração de emprego e renda de forma sustentável e por longo prazo.
Já a EF-354, ou Ferrovia Transcontinental, terá aproximadamente 4.400 km de extensão entre o Porto do Açu, no Norte Fluminense, e a localidade de Boqueirão da Esperança/AC, passando pelos estado de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, como parte da ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru. O objetivo é estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância; propor nova logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração para os sistemas portuários do Norte e Nordeste, reduzindo o percurso e o custo do transporte marítimo de grãos e minérios exportados para os portos do Oceano Atlântico, Europa, Oriente Médio e Ásia; além de interligar a malha ferroviária brasileira e incentivar investimentos, que irão incrementar a produção e induzir processos produtivos mais modernos.
Fonte: Deputado Federal Evair de Melo, 28/08/2015
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