Prefeitura poderá subsidiar operação do VLT da região central do Rio

RIO — A prefeitura terá que subsidiar financeiramente a operação do veículo leve sobre trilhos (VLT), que entrará em operação ano que vem na região central do Rio, caso o número mínimo de passageiros para tornar o sistema economicamente viável não seja alcançado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo secretário de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Jorge Arraes, durante visita à fábrica brasileira de VLTs da multinacional francesa Alstom, em Taubaté (SP), responsável por fornecer os 32 trens a serem usados no serviço.

— A Secretaria municipal de Transportes contratou uma consultoria para fazer os estudos de demanda e viabilidade, que ficarão prontos em novembro. Eles é que indicarão a demanda mínima, bem como a tarifa a ser aplicada, tanto para quem usar o VLT exclusivamente, como para quem fizer integrações — disse Jorge Arraes.

Quando foi feita a concessão, a estimativa era que a tarifa ideal ficasse em R$ 3,10, mas esse valor não levava em conta mudanças que ocorreram no trânsito do Rio e no itinerário dos ônibus, por exemplo.

A possibilidade de subsídio consta do contrato de concessão público-privada firmado entre a prefeitura e a concessionária. Segundo o documento, a demanda máxima estimada para o serviço é de 300 mil usuários por dia. Ao ser fixada a demanda mínima, o município não terá que dar subsídios se o total de pagantes ficar até 10% abaixo do previsto. Acima de 10% e até 20%, o prejuízo será dividido entre concessionária e poder público. Caso seja superior, o que passar de 20% será arcado pela prefeitura.

CUSTO DA OBRA CHEGA A R$ 1,15 BILHÃO

Se a demanda de usuários for maior que a prevista em no mínimo 10%, a empresa repassará parte da receita extra ao município. Ao todo, são 25 anos de concessão, sendo 22 de operação e três de obras. O projeto está custando R$ 1,156 bilhão. Desse total, R$ 624 milhões são da iniciativa privada. O restante vem de recursos repassados pela União.

— Quando fizemos estudos para a concessão, havia uma estimativa inicial de demanda. Mas, cinco anos depois, com as intervenções do Porto Maravilha e o plano de racionalização dos ônibus, a dinâmica de circulação na área mudou — explicou o secretário de Concessões.

Os novos estudos de viabilidade também vão apontar se as mudanças no trânsito provocadas pela implantação do VLT exigirão alterações nas regras de uso do Bilhete Único Carioca (BUC). Pelas atuais, o usuário pode fazer duas integrações pagando a mesma tarifa. O que ainda não se sabe é se, no caso dos passageiros do VLT, haverá a necessidade de uma terceira integração.

Já no caso do Bilhete Único estadual, a Alerj precisará aprovar um projeto, ainda não apresentado, prevendo seu uso no novo sistema de transporte.

Entre as empresas que controlam o VLT, estão CCR, Invepar, Odebrecht e Riopar, com 24,875% cada. A BRT, que opera o VLT de Buenos Aires, e a RATP, que presta o serviço em Paris e em cidades do interior da França, participam com 0,25% cada. A CCR está atualmente no centro de uma polêmica, pois quer devolver ao governo do estado a concessão das barcas e pede uma indenização.

Caso a prefeitura passe a subsidiar a tarifa, haverá uma mudança na estratégia do município em relação ao transporte público. Em 2010, quando os ônibus foram licitados, a prefeitura adotou uma fórmula que não prevê subsídios diretos. Mas os repasses indiretos existem. As empresas que integram os consórcios pagam ISS simbólico. E, a partir deste ano, os usuários passaram a arcar com as gratuidades dos alunos da rede municipal. Entre 2011 e 2014, a conta foi paga com recursos da área de educação.

Uma das maneiras para se tentar alcançar a demanda mínima será combater a evasão de receita provocada por quem viaja sem pagar a passagem. Para efeito do cálculo da demanda mínima, leva-se em conta não o total de passageiros embarcados, mas aqueles que efetivamente desembolsam o valor da tarifa. Ao contrário do que o consórcio chegou a informar, haverá fiscais nos trens para verificar se o usuário validou a viagem. Os agentes terão, inclusive, máquinas para fazer o débito imediato referente à passagem.

DEZOITO ESTAÇÕES SERÃO ABERTAS EM ABRIL

Caso o passageiro se recuse a pagar, a Guarda Municipal poderá ser acionada para retirá-lo do veículo. Das 32 estações do sistema, apenas três — rodoviária, Central e estação das barcas — terão um sistema de controle prévio de acesso.

— Nós teremos pontos para a compra de cartões de embarque, inclusive nas estações. Outras medidas podem ser implantadas para evitar a evasão. Não está descartado, em último caso, fecharmos os acessos e adotarmos o controle prévio em todas as estações — disse João Carlos Santos, gerente de Arrecadação do VLT Carioca.

Das 32 estações, 18 serão inauguradas em abril e fazem parte do compromisso do Rio para os Jogos Olímpicos. A linha ligará a Rodoviária Novo Rio ao Aeroporto Santos Dumont, via Avenida Rio Branco, em cerca de 30 minutos. Outras 11, do itinerário da Central à Praça Quinze, ficarão prontas entre agosto e setembro. Já as três estações restantes estarão na linha que passará pela Marechal Floriano (entre Central e Rio Branco) e só será concluída em 2017.

Em relação aos trens, cinco estão sendo construídos na fábrica da Alstom em La Rochelle, na França. Desses, dois já chegaram ao Rio. Os outros 27 estão sendo produzidos na fábrica de Taubaté (SP), aberta para atender a encomendas na América Latina. O primeiro trem nacional do VLT entrou em teste nesta quarta-feira, numa linha de manobras na Alstom. A previsão é que os primeiros veículos fabricados em Taubaté sejam entregues a partir de janeiro de 2016.

Fonte: O Globo, 22/10/2015