RIO – Caso uma alteração na Lei 4.733/06, que destina vagões de trem e metrô exclusivos às mulheres seja aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), homens que não respeitarem o espaço reservado poderão ser multados. A proposta do projeto de lei 796/15 será votada nesta quarta-feira. A multa poderá variar de R$ 171 a R$ 1.083. O projeto ainda determina que o infrator seja encaminhado à delegacia, se preciso, com o auxílio da polícia.
O texto ainda estabelece que, ao invés de um, devem ser destinados dois vagões exclusivos nos horários de pico: das 6h às 9h e das 17h às 20h. E que as concessionárias de trem e metrô devem realizar campanhas educativas sobre o tema e ajudar a identificar os infratores quando necessário. Também está prevista a aplicação de sanções administrativas para as empresas que não colaborarem com a identificação dos suspeitos.
A iniciativa é do deputado Jorge Picciani (PMDB), autor da lei original, e da deputada Martha Rocha (PSD). Eles explicam que a multa é necessária porque muitos homens ainda desrespeitam a regra e utilizam os vagões destinados às mulheres. “A lei, deve ter sempre um preceito e uma sanção, uma multa. Dentro do metrô, por exemplo, os policiais poderão ser acionados, e o infrator poderá ser conduzido à delegacia para realizar o registro de ocorrência de crime de desobediência”, afirma Martha Rocha.
Fonte: O Globo, 09/03/2016