RIO – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) adiou para a próxima semana a votação de um novo pedido de empréstimo para conclusão das obras da Linha 4 do metrô (Barra-Ipanema). O estado quer autorização para captar R$ 989,2 milhões junto ao BNDES, mas o projeto recebeu emendas. Cerca da metade desses recursos será destinada à conclusão do trecho Barra-Zona Sul, prometido para operar durante as Olimpíadas, enquanto o restante será usado para concluir a estação Gávea até 2017.
A previsão era que o pedido fosse analisado ontem, mas deputados da oposição questionaram se o estado ainda teria capacidade para arcar com mais dívidas. As dúvidas também atingem a base do governo. Para o projeto ser aprovado, são necessários pelo menos 18 votos, mas os aliados estão insatisfeitos com a crise financeira do estado. E questionam a aprovação de um empréstimo num momento em que servidores e fornecedores não sabem quando vão receber. Ontem, estimava-se que o governo teria margem apertada de 21 a 22 votos favoráveis.
OPOSIÇÃO TEM DÚVIDAS
Segundo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os estados podem contrair dívidas até o limite de 200% da chamada Receita Corrente Líquida (total da receita disponível descontadas as contribuições previdenciárias) acumulada em 12 meses. As últimas informações disponíveis se referem a dezembro de 2014-2015. Na época, a dívida acumulada chegava a R$ 101,1 bilhões. A margem para empréstimos era de R$ 1,3 bilhão.
— Não temos dados sobre qual foi a arrecadação até fevereiro deste ano para avaliar a Receita Corrente Líquida. Corremos o risco de aprovar um projeto, e o Tesouro não autorizar o empréstimo se a dívida bater o teto — disse o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).
Outro crítico do empréstimo é o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Ele defende que o empréstimo só seja votado após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) auditar as obras que hoje estão em R$ 9,7 bilhões. Segundo ele, levando-se em conta os juros a serem pagos dos empréstimos já feitos para a obra, o estado desembolsará R$ 19,4 bilhões até 2037.
‘A BASE VAI COMPREENDER’
O líder do governo na Alerj, Édson Albertassi (PMDB), solicitará ao estado dados sobre a arrecadação nos primeiros meses de 2016 para apresentar na reunião semanal do colégio de líderes, na próxima terça-feira. Ele acredita que o projeto possa ser votado até quarta-feira que vem.
— As receitas dos royalties em 2016 voltaram a aumentar com a elevação dos preços dos barris de petróleo. E, mesmo com a crise, não houve queda na arrecadação do ICMS. Além disso, o estado conta nos primeiros meses com a receita do IPVA. Há margem para o endividamento. A base vai compreender e votar a favor. É essencial para concluir o metrô — disse Albertassi.
Fonte: O Globo, 30/04/2016