O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei enviado pelo Executivo que pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 990 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concluir as obras do trecho olímpico da Linha 4 do Metrô do Rio.
O governo federal já havia sinalizado positivamente, mas dependia de aprovação do Legislativo do RJ devido ao limite de endividamento do estado diante da crise financeira. O argumento é que só com este dinheiro complementar, o trajeto esteja pronto a tempo do Jogos Olímpicos 2016.
Para que fosse aprovado, o líder do governo, Edson Albertassi (PMDB), apresentou um projeto substitutivo ao inicialmente enviado pelo Executivo. Ele foi aprovado por maioria simples no plenário da casa. Treze parlamentares foram contrários ao projeto.
Antes da sessão, os líderes dos partidos se reuniram para entrar em acordo com relação às 22 emendas apresentadas pelos parlamentares na Alerj no dia 29 de março. Os deputados questionaram se o estado ainda teria capacidade para arcar com mais dívidas.
O dinheiro do empréstimo será usado nas obras da Linha 4 do Metrô, no trecho entre o Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, e a Estação General Osório, em Ipanema. Na justificativa para conseguir o empréstimo, o governo explicou que o valor encontra-se dentro do limite de endividamento do estado, e que a obra vai disciplinar o tráfego urbano da região, com um transporte público de qualidade.
O projeto de empréstimo para finalizar as obras do Metrô deverá ser sancionado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles. Após a assinatura do finaciamento, o governo deverá enviar à Alerj, em até um mês, a cópia do contrato em que deverão constar as condições do empréstimo como, por exemplo, juros e forma de pagamento.
De acordo com o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o dinheiro será usado unicamente para a conclusão das obras do Metrô.
“As modificações vão no sentido de maior transparência, do governo fornecer o contrato e as condições desse financiamento à Alerj e ao Tribunal de Contas”, disse.
Segundo o deputado Carlos Roberto Osório (PSDB), o dinheiro deverá chegar em maio para que as obras tenham prosseguimento. Ele disse que foi o único da oposição a votar favorável ao empréstimo. “Garante a continuidade da obra e os 9 mil empregados”, disse.
Ainda segundo o deputado, a continuidade da extensão do metrô para a Gávea, prevista para 2018, também irá se beneficiar com cerca de R$ 400 milhões.
Já o deputado Luis Paulo, também do PSDB, disse que votou contra porque acha o traçado do Metrô ruim para a cidade e, além disso, o preço da obra aumentou muito desde o início das discussões para sua implantação.
“A estimativa começou com R$ 5,5 bilh?es, quando veio à público passou para R$ 7,8 bilhões e agora está em R$ 9 bilhões. Porque o Governo Federal, já que é uma obra olímpica, não botou esse R$ 1 bilhão agora em fundo perdido”, questionou o parlamentar.
Entre as emendas rejeitadas pelo plenário estava uma do PSOL, que pretendia que o empréstimo só poderia ser viabilizado depois de uma auditoria completa na Linha 4 do Metrô.
E-mail polêmico
A Linha 4 é a principal obra de mobilidade prometida para as Olimpíadas do Rio e inspira preocupação até do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que já teria sugerido ao Comitê Olímpico Internacional (COI) a avaliação de um plano B: a implantação um corredor provisório de BRT para fazer o trajeto, caso o metrô não fique pronto a tempo dos Jogos, em agosto.
Reportagem do jornal O Globo em fevereiro afirmava que o prefeito Eduardo Paes teria enviado um e-mail para o Comitê Olímpico Internacional (COI) afirmando que existia um “risco elevado” de a Linha 4 do metrô não ficar pronta para as Olimpíadas.
No final de fevereiro, a confirmação de um outro empréstimo de R$ 450 milhões, que era apontado como fundamental para a conclusão das obras, foi comemorado pelo governador Luiz Fernando Pezão.
“Está tudo em dia. Nós vamos manter a obra, que está em pleno vapor. Chegamos ao final do Leblon e nós vamos terminar essa obra, dar esse presente para a população do Rio”, disse ele na ocasião.
Fonte: G1, 07/04/2016