O Ministério Público Federal cobra indenização de empresas acusadas de abandonar ferrovias.
É uma rodovia, mas no local já passou trem: uma parte da linha de ferro está coberta pelo asfalto. O lavrador Ronilson Figueiredo diz que há 25 anos os trilhos seguiam por uma ponte.
“Acabou tudo. A gente falta, sente falta, né?”, conta.
Mas a perda não é só afetiva. Trechos de ferrovias que foram entregues para a iniciativa privada estão desaparecendo. Só em Minas Gerais , o Ministério Público Federal calcula que o prejuízo para os cofres públicos ultrapasse R$ 1,2 bilhão.
“Hoje são 770 quilômetros totalmente abandonados, e não houve pagamento, não houve cobrança por parte do Executivo”, diz Fernando de Almeida Martins, procurador da República em Minas Gerais.
O mato está crescendo, tomando conta da construção. O prédio, em ruínas, foi depredado. Dentro, parece que ele foi ocupado. Há restos de móveis, eletrodomésticos. Nos dois lados da estação não se vê qualquer vestígio da linha de trem que passava pelo local.
“Depois que desativou a linha, os trilhos foram roubados”, afirma a motorista Larissa Melo.
Um dos trechos foi devolvido ao governo federal porque a concessionária considerou sem viabilidade econômica. A devolução está prevista no contrato de concessão, assim como a responsabilidade da empresa pelos danos à ferrovia.
“Agora nós estamos entrando com ações civis públicas junto ao Judiciário para que esse dinheiro que é devido pelo abandono de quase mil quilômetros seja realmente pago”, afirmou o procurador.
A FCA, Ferrovia Centro-Atlântica, responsável pelo trecho, declarou que vai pagar indenização com obras determinadas pelo Ministério dos Transportes, num cronograma feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT.
“Para nós, isso é muito interessante porque esses recursos ficam destinados no modal ferroviário ao invés de ir para uma conta única do Tesouro. Então, para o desenvolvimento do setor ferroviário é importante que esses investimentos sejam mantidos na malha”, disse o superintendente da ANTT, Alexandre Porto.
No Brasil, em 1996 havia 28 mil quilômetros de trilhos. De acordo com o Ministério Público Federal, 16 mil quilômetros foram abandonados.
“Nós deveríamos estar financiando, incentivando a expansão da ferrovia para que ela carregasse mais cargas, desafogando as cidades e as estradas. Mas o que está acontecendo é o contrário, é uma desmobilização, uma redução da nossa atual malha ferroviária”, afirmou Paulo Resende, professor da Fundação Dom Cabral.
Fonte: Jornal Nacional, 23/08/2016
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