Notícia oriunda do clipping do Ministério dos Transportes, dá conta de que o ministro Maurício Quintella Lessa desmentiu que “o governo esteja desmontando a Valec, estatal ferroviária”. Segundo o ministro, “a empresa ainda terá um papel muito importante para o desenvolvimento das ferrovias no Brasil, mas para isso ela precisa se reconstruir”.
Maurício Quintella também anunciou que o governo Temer vai revogar o decreto do governo Dilma que alterou o modelo de concessão do setor ferroviário. No modelo de Dilma, a vencedora do leilão constrói e opera a ferrovia, mas o direito de passagem de trens de transporte será negociado pela estatal Valec.
O objetivo é permitir que vários transportadores possam usar a estrada de ferro e gerar competição. Entretanto, nenhuma ferrovia chegou a ser leiloada neste modelo.
De acordo com o Ministério dos Transportes, será usado o modelo dos leilões de ferrovias feitos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nele, as empresas que vencem o leilão também deveriam prestar o serviço de transporte de carga.
– Entretanto, afirma o ministro, no modelo do governo FHC há monopólio, ou seja, só a concessionária transporta carga pela ferrovia. Segundo o ministério, o governo Temer pretende que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça uma “arbitragem” que permita a outras transportadoras usarem a linha férrea.
Fontes: Ministério dos Transportes
www.ferroviavezevoz.com – 21/09/2016
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