DNIT recebe termos de transferência de bens da extinta RFFSA

Mais de 200 termos de transferências de bens móveis e imóveis foram enviados ao DNIT pela extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), desde setembro do ano passado. Os documentos são referentes aos objetos registrados e arrendados às concessionárias do serviço de transporte ferroviário de cargas e que não estão mais em uso.

Para preservar o patrimônio ferroviário, principalmente pelo seu valor histórico, o DNIT celebra Termos de Cessão de Uso com as prefeituras e entidades civis interessadas na sua utilização e preservação, em especial para as antigas estações ferroviárias. Os documentos dão segurança jurídica para que os novos proprietários façam melhorias, instalando, por exemplos, museus e trens de passeio nos municípios.

Já foram celebrados mais de 180 Termos de Cessão de Uso ou Termos de Compromisso (quando a cessão não é permitida por estarmos em ano eleitoral). Mais de 100 mil itens como pontilhões, trechos ferroviários, vagões, estações e até xícaras e copos históricos foram cedidos.

Trens

A frota de material rodante em operação no transporte de carga no Brasil (2016) é de 5.200 locomotivas (sendo 1.700 do DNIT) e de 139.000 vagões (sendo 44.000 do DNIT). Em relação aos bens móveis não operacionais, temos 200 locomotivas, 1.185 vagões e 6.000 máquinas e equipamentos aguardando destinação, por meio de leilões públicos. Locomotivas, vagões e carros de passageiros também foram cedidos a entidades de preservação ferroviária, como a ABPF – Associação Brasileira de Preservação Ferroviária e a OSCIP Amigos do Trem.

Em conjunto com a ANTT, o DNIT aprovou a substituição de 57 locomotivas e 4.236 vagões arrendados às concessionárias. Neste caso, as concessionárias transferem ao DNIT material rodante de sua propriedade, por um critério de equivalência aprovado pela ANTT, e ficam responsáveis pela destinação do material rodante substituído, que não pode voltar a operar?

Fonte: DNIT, 26/01/2017