A prefeitura de Curitiba planeja usar a verba federal originalmente destinada ao metrô para outros projetos de mobilidade, mas o Ministério das Cidades informa que isso não é possível. Segundo o órgão federal, a seleção do projeto do modal foi cancelada em 29 de dezembro de 2016, e o recurso de R$ 1,8 bilhão não poder ser direcionado a outro objeto.
O prefeito Rafael Greca fala em dar outro uso à verba do metrô desde a campanha eleitoral de 2016. Ainda no ano passado, na fase de transição, ele começou a negociação com o Ministério das Cidades. Na semana passada, a prefeitura anunciou que outros projetos técnicos estão sendo atualizados para posterior apresentação dos financiamentos.
Entretanto, o ministério diz que tudo volta à estaca zero. “O direcionamento do dinheiro da seleção do metrô para outros projetos não é possível, pois o objeto selecionado não pode ser alterado”, informou a assessoria de imprensa do ministério. “Novos recursos para mobilidade urbana dependem de abertura de novo processo seletivo, quando a prefeitura deverá apresentar os respectivos projetos”, diz o órgão.
Segundo o ministério, há três projetos em Curitiba com repasses previstos para 2017: Linha Direta Inter 2 (R$ 79 milhões); Extensão do BRT no Eixo Norte-Sul, Leste-Oeste e Terminais. (R$ 149,5 milhões) e complementação da Linha Verde Norte e Sul (R$179,3 milhões). Os trâmites dos três projetos tiveram início durante a gestão de Gustavo Fruet.
O metrô era um objetivo buscado desde 2002, na gestão de Cassio Taniguchi. Atualmente, o custo estimado da obra está em R$ 5,8 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão tinham sido garantidos pela União em 2013. Por causa da inflação, a gestão de Fruet pleiteou em 2016 um aporte total de R$ 2,5 bilhões do governo federal, o que não prosperou em cenário de crise econômica. Ainda no ano passado, depois de eleito, Greca procurou o Ministério das Cidades para dizer que não iria implantar o metrô.
Crise fiscal
Além dos entraves burocráticos, há obstáculos financeiros para Curitiba receber verba federal. “Pela crise fiscal e dificuldade de arrecadação, é muito difícil que um projeto novo saia do papel, a nossa experiência mostra isso. Os que já estão em execução ainda têm chance de receber”, afirma um dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados. Segundo o consultor, novas liberações podem ocorrer se houver grande interesse político.
Uma forma de garantir verba da União é por meio de emendas parlamentares, mas isso só pode ser feito para 2018, já que as deste ano já estão definidas. Segundo o coordenador da bancada estadual do Paraná, Toninho Wandscheer (Pros), a prefeitura de Curitiba pode pleitear recursos, mas é preciso apoio de toda a bancada. “Agora em 2016 conseguimos unanimidade porque os recursos estão espalhados por todas as regiões”, afirma.
Prefeitura
A secretaria de Governo da prefeitura de Curitiba informou que o dinheiro do metrô realmente não existe mais, mas a negociação com técnicos do Ministério das Cidades prevê que o município continua habilitado para receber recursos equivalentes ao do metrô (totalizando R$ 1,8 bilhão) para obras de mobilidade, ainda que seja necessário apresentar novos projetos.
R$ 432,7 milhões
Foi o valor total transferido em 2016 pela União para a prefeitura de Curitiba. Desses, apenas R$ 10,4 milhões foram para aplicar em sistemas de transporte público coletivo urbano, o que mostra a dificuldade de se obter recursos federais para obras de infraestrutura e mobilidade. Nos anos anteriores, nem houve repasse com essa rubrica. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal.
Fonte: Gazeta do Povo, 01/02/2017