Leilão de ferrovia pode ter mudança de regras

Para evitar que bilhões de reais arrecadados com as outorgas das concessões de infraestrutura sejam integralmente absorvidos pelo Tesouro Nacional, o Ministério dos Transportes quer mudar as regras dos próximos leilões de ferrovias. A ideia é que o valor da outorga seja convertido em obras a serem executados pelos grupos vencedores dos leilões.

Segundo o Valor apurou, o primeiro teste será feito com a concessão da ferrovia Norte-Sul, prevista para este ano. Após ensaiar grande variedade de modelos para viabilizar a concessão da ferrovia, ficou decidido que todo o trecho construído até agora – que liga Estrela D’Oeste (SP) a Aliança do Tocantins (TO) – será concedido em lote único. O trecho não está 100% concluído, mas as obras se encontram bastante avançadas.

O critério para definir o vencedor do leilão será uma combinação de maior valor de outorga onerosa com menor tarifa para uso dos trilhos. O valor referente à outorga, no entanto, será convertido em uma obra ferroviária que o ministério irá indicar. “A gente quer que o dinheiro fique no setor. O país ainda tem muitos trechos de ferrovia para serem construídos”, justificou uma autoridade que participa das discussões.

A mecanismo é uma evolução de uma tentativa feita anteriormente pelo governo, que pretendia atrelar o leilão do trecho existente à construção dos novos ramais da Norte-Sul, que estenderiam a ferrovia até Três Lagoas (MS) e Barcarena (PA). Esse plano, no entanto, foi abandonado.

Há quem defenda que as obras referentes à outorga não sejam limitadas a projetos ferroviários, mas também a melhorias em rodovias adjacentes às ferrovias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai propor à VLI, empresa que administra o trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Açailândia (MA), que invista na pavimentação da rodovia BR-235, entre os municípios de Santa Filomena e Pedro Afonso, em Tocantins.

Os custos da obra, segundo o Valor apurou, seriam descontados do saldo da outorga que a empresa ainda tem a pagar. A obra poderia, inclusive, ajudar a escoar a produção agrícola da região conhecida como Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) pela ferrovia Norte-Sul. A inclusão de outros modais, no entanto, ainda enfrenta resistências no Ministério dos Transportes, que vê pouco respaldo jurídico para essa solução.

Ainda sem data para ser lançado, o edital de concessão do trecho da Norte-Sul entre Estrela D’Oeste e Aliança do Tocantins vai incluir o cálculo do valor do direito de passagem nas ferrovias que acessam os principais portos brasileiros. Isso é importante para que os interessados em participar do leilão saibam previamente quanto vai pagar para passar pelos trilhos que levam aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), por exemplo.

Existe atualmente grande preocupação no mercado em relação ao espaço que os trens vindos da Norte-Sul teriam para atravessar os trilhos da Malha Paulista, concessionária da Rumo Logística, que liga a divisa São Paulo-Mato Grosso do Sul ao porto de Santos.

Fonte: Valor Econômico, 17/02/2017