Situação atual da malha ferroviária em bitola métrica no Estado do Rio

A malha ferroviária em questão teve grande importância histórica, sendo responsável pelo desenvolvimento de dezenas de cidades e localidades no Estado, muitas das quais hoje em franco processo de estagnação econômica desde a erradicação dos trilhos, iniciada em 1964;

O Estado do Rio de Janeiro, que já teve mais de 2.500km de trilhos em bitola métrica, está hoje reduzido a míseros 875 km (não incluído a malha da Supervia), dos quais apenas 5,1% estão efetivamente operacionais, transportando calcário para CSN através da FCA, Ferrovia Centro-Atlântica, que pertence à VLI-Valor da Logística e Infraestrutura, da poderosa Vale do Rio Doce;

A FCA detém, desde 1996, a concessão quase 800 km de vias férreas em bitola métrica no Estado do Rio. Hoje, cerca de 95% dessa malha ferroviária está totalmente abandonada (boa parte já foi destruída), conforme consta da DR-Declaração de Rede 2016, da FCA a ANTT. A DR é um relatório que a Concessionária informa a situação da malha em seu poder;

A conclusão que se chega é que, tanto a FCA como a ANTT/DNIT, foram incapazes de obrigar a FCA a preservar e manter em condições de uso a malha concedida, e revelaram-se totalmente omissos com o Patrimônio Ferroviário do Povo brasileiro, em particular o do Povo fluminense, permitindo que fossem degradados cerca de 756 Km de trilhos, que deveriam estar nas mesmas condições de trafegabilidade quando da concessão, em 1996;

Convém registrar que o custo médio de implantação de uma nova via férrea oscila entre seis a dez milhões de reais por km (base: DNIT/VALEC/TCU). Por outro lado, o custo quilômetro de erradicação de uma via férrea, é irrisório….;

Como solução simplista, a ANTT e DNIT vão aceitar (passivamente?) a devolução pela FCA dos 756 km no estado em que se encontram (Medida Provisória 752/2016). Sabe-se que certos trechos já foram entregues para algumas prefeituras, que vão erradicar os trilhos e transformas as vias em estradas vicinais ou ciclovias; poucas pensam em implantar Trens Turísticos (TTs), Trens Regionais (TRs) ou pequenos trens cargueiros (short lines);

Os trens são sem dúvida alguma, o meio de transporte mais seguro, eficiente e de fundamental importância para melhoria da mobilidade urbana, para redução dos acidentes de trânsito e da poluição atmosférica;

Nesse momento de crise que vive o ERJ, a implantação de TTs e/ou TRs, pode muito contri-buir para alavancar o Turismo, o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda;

Erradicar linhas ociosas é de uma burrice incomensurável e pode nos custar muito caro no futuro, muito mesmo. Na Europa, antigas linhas foram preservadas e hoje nelas operam muitos TTs, TRs e short lines, gerando emprego e renda;

Por derradeiro, uma pergunta: quem deve pagar a conta pela destruição deste patrimônio?

Antonio Pastori – vice-presidente da AFPF, 24/05/2017