Governo deve apresentar hoje proposta de concessão da Norte-Sul

O governo federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos, deve apresentar hoje o seu estudo final sobre a concessão de um trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

O vencedor deve ser quem apresentar o maior valor de outorga e o prazo de concessão será de 30 anos, que podem ser prorrogáveis por mais 30.

De acordo com o que a revista EXAME publicada no último dia 15 apurou, o valor do contrato deve ser de 10,4 bilhões de reais, além de um investimento de 2,2 bilhões de reais em frota. A outorga deve ficar em 1,5 bilhão.

Ainda de acordo com EXAME, a estatal russa RZD, que tem interesse na concessão, estima que ainda teria que investir 1 bilhão de reais em pátios, sinalização e reparos caso ganhe a licitação.
Uma parte da ferrovia está pronta desde 2014, mas precisa de reparos, e o restante deve ser terminado em breve. O governo pretende entregar a obra completa.

Para isso, o Ministério dos Transportes está investindo R$ 505 milhões para conclusão do trecho este ano e mais R$ 360 milhões para 2018. Além da RZD, também demonstraram interesse na operação da Norte-Sul a VLI, a MRS Logística e a chinesa CCCC.

A partir de agora, entre 20 de julho e sete de agosto, o governo vai realizar audiências públicas para debater o projeto antes de fechar o edital. Serão cinco encontros, em Goiânia (GO), Palmas (TO), em Uberlândia (MG), em São Paulo (SP) e em Brasília (DF). O edital deve ser apresentado em novembro e o leilão está previsto para acontecer no dia 15 de fevereiro de 2018.

O sucesso no edital, no entanto, depende de um ponto que ainda não ficou claro. Uma vez que a ferrovia fica no interior, o interesse das operadoras ferroviárias vai depender do acesso que seus trens terão às malhas que levam até o porto de Santos, em São Paulo, comandadas pela Rumo, e Itaqui, no Maranhão, operada pela VLI, da Vale.

Uma cláusula que obrigaria o pagamento pelo uso das malhas da concorrência mesmo que não haja demanda suficiente pode diminuir o interesse na concessão, uma vez que a vencedora já terá que arcar com o risco de não ter carga suficiente para dar conta dos próprios investimentos. O governo acredita que isso será resolvido durante as audiências públicas.

Fonte: EXAME, 23/06/2017