Às vésperas da assembleia de acionistas que vai decidir o futuro societário da empresa mineradora Vale, participantes de fundos de pensão começaram a se mobilizar para tentar derrubar a proposta que põe fim ao bloco de controle na companhia. Alguns participantes, na pessoa física, entraram com representações em diferentes órgãos, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), pedindo a suspensão da Assembleia-Geral de Acionistas (AGE) prevista para acontecer amanhã ou seu posterior cancelamento. Alegam basicamente que o prêmio oferecido para que os fundos de pensão abram mão do controle da empresa é metade do que consideram justo, o que traria prejuízos aos fundos.
As representações estão sendo entregues na Previc, órgão que fiscaliza os fundos; na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de capitais; e no MPF, que atualmente investiga, na Operação Greenfield, investimentos dos fundos de pensão. A movimentação de participantes de fundos, e não dos próprios fundos, questionando uma reestruturação societária diretamente em órgãos reguladores é algo novo no direito societário, segundo advogados especializados. Pelo que apurou o Estado, o movimento está concentrado em participantes da Funcef e Petros.
Os questionamentos, no entanto, estão sendo levantados tardiamente já que o plano de reestruturação já foi anunciado há quatro meses. A própria assembleia de acionistas foi convocada há quase 45 dias. Basicamente, o que está sendo proposto é que deixe de existir um acionista controlador, hoje a Valepar, e que os sócios da Valepar passem a deter ações diretamente na Vale, com um prêmio de 10% por abrirem mão do controle. Ou seja, vão receber 10% mais ações do que já possuem hoje. Entre os sócios da Valepar estão o BNDESPar, a Bradespar, a Mitsui e os fundos Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa) e Previ (Bancos do Brasil), reunidos em empresa chamada Litel.
Com a reestruturação, a Vale passará a ter capital pulverizado, ou seja, sem um acionista que controle sozinho a companhia. Os minoritários, por sua vez, precisam aceitar a relação de troca de ações. O diretor de relações com investidores da Vale, Andre Figueiredo, diz que sete pontos vão ser votados. Qualquer ponto que for rejeitado pelos acionistas, inviabiliza a reestruturação. Até agora, detentores de 500 milhões de ações, cerca de 15% dos minoritários, votaram a distância aprovando todos os pontos.
Adiamento. Na sexta-feira à noite, a CVM barrou o pedido de um grupo de minoritários, liderados pela Capital Fund, que queria adiar a assembleia. No caso dos minoritários, eles entendem que a relação de troca não é justa e também acusam a Valepar de estar usando táticas coercitivas, impedindo que os acionistas preferencialistas pudessem tomar uma decisão livre e autônoma. A CVM, porém, rejeitou o pedido, entendendo que não foi possível formar convicção suficiente de que algo irregular estaria acontecendo.
A CVM não conseguiu confirmar ao Estado, no fim de semana, se havia recebido questionamentos por parte dos participantes dos fundos de pensão. Procurados, Petros e Funcef não quiseram comentar o assunto. No caso da Petros, o conselho fiscal pediu explicações sobre a operação e só vai receber os dados em julho, ou seja, após a assembleia de acionistas.
No caso da Funcef, a diretora de previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Fabiana Matheus, diz que foram feitos vários pedidos para entender a operação, sem respostas. Segundo Fabiana, as informações que obtiveram foi com representantes da Previ. Ela diz que, por essas informações, a operação parece vantajosa, já que a relação de troca daria 7% mais ações ao fundo, haveria migração da empresa para o Novo Mercado e daria liquidez aos fundos para sair do investimento Vale. Hoje, as ações da Vale estão entre os principais investimentos dos fundos de pensão. “Mas qualquer decisão sobre esse investimento deveria ser precedida de uma consulta aos participantes do fundo.”
A Fenae não questiona a operação, mas critica a transparência da Funcef, que não teria entregue aos participantes informações sobre a mudança que vai ocorrer num dos principais investimentos do fundo. Já os participantes que questionam a operação em órgãos oficiais dizem que o fundo perderá com a operação, já que vai abrir mão do controle sem uma garantia de que a migração da empresa para o Novo Mercado trará ganhos para a empresa no futuro.
O diretor de relações com investidores da Vale, André Figueiredo, diz que a legislação impede que se faça projeções futuras, mas diz que foi feito um histórico de empresas que passaram pela migração ao Novo Mercado, onde existe mais governança, e que o ganho médio dessas empresas foi de 20%.
Fonte: Estadão, 26/06/2017