O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha das Neves, por fraude em licitação e superfaturamento na construção de um trecho da Ferrovia Norte-Sul. Também foram denunciados outras sete pessoas por envolvimento nos crimes.
As irregularidades foram descobertas durante a Operação Tabela Periódica. De acordo com a denuncia, a Valec fez contratos com as em presas Constran, e com a SPA, para construção de um trecho de 105 km de ferrovia entre Santa Isabel e Uruaçu. O Ministério Público informou que os sobrepreços nos contratos e irregularidades entre o que foi pago e o que foi executado causaram prejuízos de mais de R$ 318 milhões.
Além de Juquinha das Neves, foram denunciados por fraude em licitação e sobrepreço os ex-diretores da Valec, Ulisses Assad e Luiz Carlos de Oliveira Machado e os diretores da Construtora Constran, Luis Sérgio Nogueira, Jorge Alberto Aun e José Roberto Bertoli. Os ex-diretores da SPA, Bruno Von Bentzeen Rodrigues e André Von Bentzeen Rodrigues, foram denunciados por superfaturamento e sobrepreço.
Além de condenação dos crimes, o MPF também pede que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 465 milhões, referentes aos prejuízos causados.
O G1 entrou em contato por email com as construtoras e aguarda retorno. A reportagem não conseguiu contato com os denunciados.
Operação Tabela Periódica
No último dia 10, o MPF já havia denunciado Juquinha das Neves por fraudes em licitação em outro trecho da ferrovia. Toda a investigação começou em junho de 2016, como um desdobramento da Operação Lava Jato e O Recebedor.
Juquinha chegou a ser condenado a 10 anos de prisão, em fevereiro deste ano, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas a defesa conseguiu que ele aguardasse recursos em liberdade. Juquinha foi preso preventivamente pela Polícia Federal em junho pela Operação de Volta Aos Trilhos, que apurava pagamento de propina ao ex-presidente da Valec. Ele teve a prisão mantida pela Justiça Federal. Na época, a defesa informou que tentaria habeas corpus do cliente.
Como a defesa de Juquinha não atendeu às ligações, não foi possível confirmar se ele segue preso ou não.
Ferrovia Norte-Sul
A Ferrovia Norte-Sul foi inaugurada no dia 22 de maio de 2014, depois de cerca de 25 anos do início das obras. O trecho entre Palmas e Anápolis (GO) tem 855 quilômetros de trilhos.
Apesar da inauguração, a primeira viagem só foi feita em dezembro de 2015. Devido à demora da obra, a Valec não soube precisar quanto de dinheiro já havia sido gasto. A estatal estimou, na época, a quantia de US$ 8 milhões, equivalente a mais de R$ 25 milhões. Denúncias de irregularidades marcaram a construção.
Em novembro, o MPF-GO ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de superfaturar obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. Todos eles devem responder por peculato e, se condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.
O prejuízo com cargas que deixaram de ser transportadas, perdas e impostos não arrecadados pode chegar a R$ 38 bilhões por ano, segundo a Valec.
Fonte: G1, 02/09/2017
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