Aprovado plano de outorga da Norte-Sul

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou ontem a aprovação do plano de outorga para a concessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre os municípios de Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

Esse material ainda será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) que produzirá um acórdão para que depois seja elaborado o edital da concessão, com valores e prazos para o leilão de concessão. A previsão atual do governo federal é que o edital seja publicado no segundo trimestre e o leilão ocorra no terceiro trimestre.

Sem acesso direto ao mar, os trens que circularem pelo trecho que será leiloado da ferrovia terão de acessar os portos do país passando por outras concessões ferroviárias, via direito de passagem. Pelo mecanismo, a empresa passa com seus trens pelos trilhos de outra concessionária, pagando pelo tráfego.

Nos dados mais recentes publicados pelo governo federal no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a outorga mínima fixada era de R$ 1,63 bilhão, em uma concessão de 30 anos e investimentos de R$ 2,76 bilhões. No caso da capacidade, a projeção era de cinco pares de trens por dia.

Fonte: Valor Econômico, 13/03/2018