Estudo da FGV defende prorrogação antecipada de concessões de ferrovias

Um estudo elaborado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) concluiu que a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias, as quais vencem daqui quase uma década, seria a melhor saída para o governo estimular investimentos no setor, além de renegociar termos dos contratos já firmados com as empresas responsáveis pelos trilhos do País.

Nos cálculos da fundação, a antecipação de investimentos traria, a valor presente, benefícios da ordem de R$ 10 bilhões, sendo que 75% dessas vantagens estariam relacionadas à redução de custo de transporte, por conta da migração de cargas da rodovia para a ferrovia, além da redução de acidentes, congestionamentos e poluição, que, segundo a metodologia aplicada pelos pesquisadores da FGV, responderiam pelos 25% restantes.

“Tratam-se de impactos relevantes apenas pela antecipação dos investimentos. Se não realizados já, esses ganhos ocorrerão apenas daqui a cerca de 10 ou 15 anos, após os novos contratos de concessão serem implementados”, informa o relatório.

Nos cálculos da academia, cada R$ 1 milhão aplicado no setor teria um impacto positivo na economia 3,1 vezes maior, isto é, geraria R$ 3,1 milhões, além de seus efeitos sobre emprego, massa de renda e impostos. Segundo o relatório, foi identificado um choque positivo que se propaga pelos demais setores, com incremento na economia como um todo de R$ 42,6 bilhões. A maioria desse incremento ocorreria no setor industrial, estimado em R$ 26,9 bilhões.

O levantamento apontou ainda que os investimentos teriam potencial de gerar quase 700 mil postos de trabalho, principalmente na indústria e no setor de serviços. Este aumento, por sua vez, permitiria uma expansão da massa salarial da ordem de R$ 7,1 bilhões. Esses aumentos totais da demanda e dos empregos na economia têm potencial de gerar um incremento da arrecadação de tributos de cerca de R$ 3,1 bilhões.

A prorrogação antecipada das concessões antecipadas é defendida pelo governo e aguardada pelas empresas do setor, mas ainda depende de uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público junto à corte de contas, o qual tem cobrado informações técnicas e claras que apontem, objetivamente, que a antecipação é mais interessante para a União do que aguardar um fim do contrato, para que tudo seja novamente levado a leilão.

De acordo com Fernando Marcato, professor da FGV e um dos autores do estudo, todas as hipóteses foram analisadas e não há dúvidas de que o melhor é seguir a proposta atual do governo. Marcato esclareceu ainda que o estudo da fundação é independente e elaborado por pesquisadores da instituição ligados à área de infraestrutura, sem nenhum vínculo com empresas do setor.

“Nosso objetivo, ao estudar esse tema, é gerar esse debate. Achamos importante a academia se posicionar sobre um assunto tão relevante, mostrando o quanto de tempo e de dinheiro estão sendo perdidos por não se adotar as medidas necessárias”, comentou.

Se a prorrogação antecipada das concessões não ocorrer, os benefícios só poderiam ser capturados, em tese, após 2027, em uma nova licitação, afirma o relatório, com tendência de que os investimentos de possíveis novos concessionários não venham a atingir o mesmo patamar.

Fonte: Estadão, 14/03/2018