A pouco mais de sete meses para o fim do governo, o programa de concessões de infraestrutura lançado por Temer enfrenta obstáculos e pode empurrar projetos para o próximo presidente. Menos da metade dos empreendimentos aprovados foi a leilão.
Questionamentos feitos por órgãos de controle e até por investidores interessados derrubaram expectativas do mercado quanto à capacidade de execução. O governo, porém, diz que trabalha para oferecer tudo ainda em 2018.
O PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) foi lançado em setembro de 2016, com o mote de contribuir para a retomada da atividade econômica. Em cinco reuniões, foram aprovados 175 projetos, dos quais 74 (ou 42,2% do total) foram concluídos.
Desse total, 56 são de energia e petróleo. Não houve ainda concessões de estradas e ferrovias, que têm grande potencial de geração de empregos no curto prazo, nem privatizações, que esbarram também em resistência política. Entre os aeroportos, saíram só os 4 maiores dos 17 da lista.
“O governo deveria focar em obras que têm demanda reconhecida. Não há condições burocráticas de fazer tudo ao mesmo tempo”, diz o ex-presidente do BNDES José Pio Borges, que preside o conselho do Conselho Brasileiro de Relações Internacionais.
A opinião é compartilhada por executivos dos setores de rodovias e ferrovias, para os quais não há nenhum edital lançado —o programa dá prazo de cem dias entre o lançamento do edital e o leilão.
“É difícil sair alguma coisa neste ano”, diz Cesar Borges, presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias). A carteira do programa tem oito projetos de concessão de rodovias.
O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, admite que é o setor mais difícil e diz que dois projetos têm mais chance de sair até o fim do governo Temer: a rodovia de Integração do Sul e trechos das BRs 364 e 365, ligando Uberlândia (MG) a Jataí (GO).
Os dois têm leilão previsto para o terceiro trimestre. Os outros seis nem sequer passaram por audiências públicas, etapa anterior à análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Um deles, o trecho da BR-040 que liga o Rio a Juiz de Fora (MG) já teve o leilão empurrado para 2019.
No setor ferroviário, o projeto mais adiantado é trecho da ferrovia Norte-Sul, que está no TCU. Já a Ferrogrão só deve ir à consulta pública no terceiro trimestre, o que limitaria as chances de cumprimento do cronograma exigido pelo programa.
Vasconcelos diz que pode encurtar o prazo de cem dias para tentar fazer o leilão ainda este ano. No fim de 2017, o PPI anunciou a ampliação do prazo de concessão para 65 anos e limites aos gastos com compensação ambiental para atrair interessados.
Além da energia e petróleo, o único setor que ainda não enfrentou obstáculos foi o portuário, que já teve 14 terminais licitados e tem mais 21 projetos na lista. “A gente espera que saia tudo neste ano”, diz o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, José Di Bella.
O secretário do PPI diz acreditar que conseguirá acelerar os leilões de outros setores até o fim do ano e adianta que novos projetos serão incluídos na sexta reunião do programa.
Fonte: Folha de São Paulo, 06/05/2018