O fundo que a Secretaria do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) pretende criar com uma medida provisória para resolver o impasse com o Pará deverá ser permanente, semelhante ao que existe para a aviação civil.
O governo quer, até o fim do ano, prorrogar concessões em vigor. As empresas que já têm contratos terão de investir em outras linhas ferroviárias, que pertencem à União.
Políticos do Pará pressionaram o governo nos últimos dias para que ramais de trem no estado fossem contemplados.
A solução de financiar a linha que vai até a cidade de Barcarena (PA) com o fundo, segundo técnicos do PPI, não é casuística, e deverá beneficiar, no futuro, outros trechos.
O modelo da aviação civil, a inspiração para o ferroviário, tem cerca de R$ 14 bilhões, recurso que veio das outorgas e também de taxas de embarques internacionais.
O PPI pretende incluir outras fontes de receita, além de uma parcela das outorgas.
É preciso que isso seja criado via medida provisória, segundo o PPI, porque a ideia é que isso já passe a valer na com as receitas do contrato da ferrovia Norte-Sul, cuja assinatura está prevista ainda para este ano.
Esse projeto prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões.
Esse fundo deve funcionar especialmente para linhas mais curtas, segundo Vicente Abade, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria ferroviária).
“As concessionárias de grandes malhas já disseram que pretendem devolver alguns de seus trechos. Se houver neles investimentos dessa origem, outras empresas poderão se interessar por essas ferrovias”, afirma ele.
Fonte: Folha de São Paulo, 18/07/2018
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