Minas Gerais vai entrar na briga para que R$ 4 bilhões anunciados pelo governo federal como contrapartida da mineradora Vale em investimentos numa ferrovia no país sejam direcionados para obras na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), pertencente à mineradora.
Por decisão da União, esses recursos serão destinados a uma ferrovia na região Centro-Oeste. A causa, que já está na Justiça por iniciativa do Espírito Santo, é motivo de mobilização encabeçada pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) junto ao governo do estado e à bancada mineira na Câmara dos Deputados.
De acordo com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, os mineiros perdem com a decisão do governo de captar recursos da empresa para investir numa ferrovia em outra localidade.
No início de julho, a União anunciou que a mineradora Vale vai construir um trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) de quase 400 quilômetros – entre os municípios de Campinorte, em Goiás, e Água Boa, no Mato Grosso. A contrapartida seria a renovação automática das concessões das ferrovias Vitória a Minas e da Estrada de Ferro Carajás.
“É uma concessão que passa por Minas e pelo Espírito Santo e entendemos que esses recursos deveriam ser investidos no modal ferroviário daqui. Vamos fazer um trabalho grande, o governo já se comprometeu e vamos acionar a bancada mineira para reverter a decisão”, disse Roscoe.
O governo capixaba ingressou com ação civil pública contra a União, requerendo a impugnação da renovação da concessão.
Minas Gerais estuda entrar como amicus curiae no processo. Significa figurar no processo como entidade voluntária que apresenta seu parecer sobre o assunto ao Judiciário.
O Ministério Público Federal do Espírito Santo alegou que não existe a menor possibilidade jurídica de considerar a prorrogação antecipada de uma concessão com base em investimentos na construção de uma ferrovia em outra região do país e não na já existente.
Segundo Flávio Roscoe, os R$ 4 bilhões poderiam atender a Minas com obras para interligar a linha férrea atual ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro, e ao projeto do Porto Central, no Espírito Santo.
“A falta do recurso impede investimento na ferrovia. Várias cidades que poderiam ser interligadas à rede atual não serão, melhorias na rede que possibilitem mais segurança e qualidade no serviço prestado não vão existir”, disse. De acordo com o presidente da Fiemg, o maior gargalo hoje da ferrovia está no escoamento da produção industrial pelos portos e o recurso seria uma ótima oportunidade, podendo ajudar inclusive a expandir o mix de mercadorias transportadas. A principal carga tem sido a do minério de ferro extraído pela Vale em Minas.
Fonte: Estado de Minas, 22/07/2018