Dos 13 candidatos à Presidência da República, sete não mencionam ferrovias em seus planos de governo. Entre os que abordam o tema o enfoque é bastante diverso. Há os que propõem renegociação das concessões, aqueles que defendem privatizações e até quem defenda a recriação da RFFSA.
Confira abaixo a lista completa das propostas separadas por candidato em ordem alfabética (no caso dos candidatos que não mencionam ferrovias foi feito um resumo das propostas para o setor de infraestrutura):
Alvaro Dias (Podemos)
Não menciona ferrovias. Propõe aumento de 60% na infraestrutura implantada até 2022 com investimento de R$ 1,2 trilhão. Além disso, promete redução de 50% no custo de transporte de cargas e passageiros urbanos até 2022.
Cabo Daciolo (Patriota)
Pretende concluir as seguintes obras: Ferrovia Nova Transnordestina que vai ligar o Porto de Suape em Pernambuco ao Porto do Pecém no Pará; Ferrovia do Pantanal; e Ferrovia Norte-Sul, que no programa diz que vai ligar o estado do Pará ao estado de São Paulo. Nota da RF: a Ferrovia Norte-Sul está praticamente pronta entre o estado do Maranhão (na cidade de Açailândia) e Estrela D’Oeste, em São Paulo. O programa também traz algumas inconsistências em relação à extensão das ferrovias. A Ferrovia do Pantanal, em vez de 4.155 km como está escrito no programa, tem planejados 734 km. A Ferrovia Norte-Sul, em vez de 734 km, tem construídos 1.575 km – caso seja estendida até o Rio Grande do Sul (ao Sul) e Barcarena (Pará, ao Norte), sua extensão passará a ser de 4.783 km.
Cabo Daciolo afirma que tem como meta a marca de 150 mil quilômetros de vias férreas no território nacional.
Ciro Gomes (PDT)
Propõe investir cerca de R$ 300 bilhões por ano em obras de infraestrutura (aí incluídas as ferrovias de carga e de passageiros).
Defende a criação de comitê de avaliação das políticas de investimentos em infraestrutura; fundo garantidor destes investimentos; fortalecimento e protagonismo do BNDES neste processo; estruturação de equipe específica para a elaboração e análise de projetos; estabelecimento de um trâmite organizado de preparação e modelagem dos projetos públicos de infraestrutura; articulação entre os diversos órgãos públicos, incluindo os governos estaduais e municipais, envolvidos nos estudos e procedimentos que precedem às licitações e leilões no modelo de concessões e PPPs.
Propõe maior segurança jurídica; regulação clara dos setores, com regras bem delineadas, ações não discricionárias, eficiência das agências reguladoras e do Poder Judiciário. Pede a retomada da adoção da TJLP nos processos de infraestrutura.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Não menciona ferrovias no documento. Defende dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, “como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira”.
Guilherme Boulos (PSOL)
Não menciona ferrovias. Promete a criação de emprego com o investimento em infraestrutura física (ampliação e melhoria da mobilidade, com a construção de vias férreas e estradas).
Henrique Meirelles (MDB)
Não menciona ferrovias. Propõe simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos. No caso das concessões plenas, reequilibrar o risco do empreendimento entre poder concedente e concessionário, evitando os extremos, atraindo, dessa forma, um universo maior de investidores com maior segurança jurídica. Dotar de efetiva autonomia decisória e financeira as agências reguladoras e acelerar o processo de privatização nas áreas em que isso for necessário.
Jair Bolsonaro (PSL)
Não menciona ferrovias. Em relação ao setor de infraestrutura, o candidato propõe desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada; “Havendo baixo risco regulatório, o Brasil poderá atrair uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários”, diz o documento.
João Amoêdo (Novo)
Propõe parcerias, concessões e privatizações para melhorar toda a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.
João Goulart Filho (PPL)
Propõe desenvolver um sistema intermodal de transporte, ampliando os investimentos nas ferrovias e hidrovias e fazendo a integração entre os vários modais. Os novos investimentos serão prioritariamente públicos e, para tanto, o candidato pretende recriar a RFFSA.
José Maria Eymael (DC)
Defende priorizar a ação do governo federal no adensamento da infraestrutura nacional, incluindo entre as prioridades energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário.
Marina Silva (Rede)
Propõe adotar uma estratégia de negociação que permita ampliar significativamente o número de concessões nos diferentes modais, incluindo a renegociação dos contratos da malha ferroviária concedida.
Também diz que irá atuar para estimular o avanço no modal ferroviário por meio de um planejamento consistente e da elaboração de estudos viabilizados com recursos públicos em parceria com a iniciativa privada.
Programa do PT – candidato indefinido
Não menciona ferrovias. Sugere recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes; expandir a parceria com o setor privado com foco no usuário por meio de medidas como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da área de transporte e do mercado privado de crédito de longo prazo, para ampliar a infraestrutura com modicidade tarifária; fortalecer as instituições federais para retomar as funções de planejamento e de regulação.
Propõe ainda um fundo de financiamento da infraestrutura composto por pequena parcela redirecionada das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos privados.
Vera Lúcia (PSTU)
Não menciona ferrovias. Propõe um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, e resolva problemas estruturais. Os recursos viriam da verba hoje usada para o pagamento da dívida pública e das isenções fiscais concedida às grandes empresas.
Fonte: Revista Ferroviária, 11/09/2018
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