Para ministro, Ferrogrão é projeto mais desafiador

O novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assumiu com a promessa de oferecer ao mercado uma série de concessões na área de transportes. Ele deixou clara a intenção, por exemplo, de avançar nos leilões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrogrão. Também disse esperar que ao final da próxima licitação de aeroportos, no dia 15 de março, uma nova rodada de privatizações deve ser anunciada, a sexta rodada.

“O protagonismo da iniciativa privada é fundamental”, afirmou Freitas durante a cerimônia de transmissão de cargo, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia da qual já foi diretor-executivo.

Na área de rodovias, um dos destaques é a futura concessão da BR-381 em Minas Gerais. Conhecido como rodovia da morte, pela quantidade recorde de acidentes, a estrada teve inúmeras tentativas de duplicação pelo Dnit. Até hoje a maior parte do traçado ainda é em pista simples.

Outras estradas também devem ser concedidas. Freitas mencionou a BR-364/365 (de Jataí/GO a Uberlândia/MG), a BR-364 em Rondônia, a BR-101 e a BR-470 em Santa Catarina, a BR-163 no trecho entre o norte de Mato Grosso e o sul do Pará. No caso da relicitação da Presidente Dutra (Rio-São Paulo), cujo contrato expira em 2021, ele apresentou a ideia de “colocar mais TI [tecnologia de informação] para aumentar a base de pagantes e diminuir a tarifa”. Hoje, só 12% dos usuários pagam pedágio na Dutra.

No discurso, Freitas dedicou especial atenção, porém, às ferrovias. Ele se comprometeu a fazer o leilão da Fiol entre Caetité e Ilhéus, na Bahia. “Temos players”, garantiu o ministro, que já havia trabalhado na modelagem da licitação como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na gestão Michel Temer.

Da mesma forma, assegurou que a Ferrogrão – que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) – também vai ser oferecida. “Talvez seja o projeto ferroviário mais desafiador de todos”, comentou, em referência ao modelo greenfield (totalmente novo). “Tem carga, tem demanda. Vai ser uma revolução para o agronegócio”.

Além do leilão da Norte-Sul, que está marcado para março, o ministro disse que dará ênfase à prorrogação antecipada das concessões de ferrovias. Ele tentou fazer isso como secretário do PPI, no ano passado, mas o cronograma deslizou para 2019. O importante, segundo Freitas, é dar fim ao processo. Como exemplo dos investimentos cruzados que vão ser liberados com a renovação, citou a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) como contrapartida a um novo contrato de 30 anos para a Estrada de Ferro Vitória-Minas, que pertence à mineradora Vale.

À frente do ministério, Freitas tratará de temas espinhosos, além das novas concessões. Ele indicou que não comprará briga com os caminhoneiros, mantendo a tabela de preço mínimo do frete. Disse que a queda do preço do petróleo e a valorização do real em relação ao dólar têm segurado a alta do diesel.

O ministro falou ainda sobre a devolução de rodovias concedidas na gestão Dilma Rousseff e o plano de reestruturação das agências reguladoras ANTT e Antaq, assuntos que não têm decisão tomada.

Fonte: Valor Econômico, 04/01/2019