Dez cidades beneficiadas com novas empresas e oportunidades de negócios, além de mil empregos criados no Estado. Estes são os reflexos imediatos com a construção do primeiro trecho da ferrovia EF-118, que ligará a Grande Vitória a Anchieta, a partir de 2020 ou 2021.
O projeto da via contempla, em sua totalidade, a ligação entre as regiões metropolitanas capixaba e fluminense. Os municípios beneficiados serão Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana, Cariacica, Presidente Kennedy, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Piúma e Iconha.
“O traçado não está 100% definido, mas, tanto as cidades cortadas pela ferrovia, quanto as vizinhas, serão impactadas”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento, Heber Resende.
A EF-118 será construída pela Vale em contrapartida à renovação da concessão da Vitória a Minas, que vence em 2027. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que a mineradora deve contratar o projeto neste ano ou em 2020, com o início da construção ocorrendo entre o fim do próximo ano e 2021.
O governador Renato Casagrande destacou que, uma vez finalizada, a obra será um importante recurso para o desenvolvimento do Estado, especialmente da região Sul. Otimista, ele afirmou que o projeto está perto de ser concretizado. “Temos de concluir algumas questões burocráticas, mas estamos no caminho”, animou-se.
Cautelosa, a Vale ainda não fala em contratações. Mas informou que os relatórios sobre a prorrogação antecipada da concessão estão em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo a empresa, após a aprovação, os documentos serão enviados ao Ministério de Infraestrutura e ao Tribunal de Contas da União (TCU): “A proposta com as contrapartidas requeridas pelo governo federal será submetida ao Conselho de Administração.”
O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico (Sindifer-ES), Lucio Dalla Bernardina, frisou que serão, na primeira fase das obras, pelo menos mil empregos. Entre os contratados estarão engenheiro ferroviário, mestre de linha, feitor, topógrafo e ajudante. A média salarial varia de R$ 1.300 a R$ 15 mil.
Saiba mais:
Ferrovia EF-118
– A ferrovia será fruto da contrapartida pela antecipação da renovação – por mais 30 anos – da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), operada pela Vale, que acaba em 2027.
Mão de obra
– O Sindicato da Industria da Construção Pesada do Espírito Santo (Sindicopes) revelou quais são os profissionais contratados para a construção de uma ferrovia e a média salarial de cada um deles.
– Engenheiro Ferroviário: média salarial de R$ 15 mil.
– Mestre de Linha: R$ 8 mil.
– Feitor: R$ 4 mil.
– Trabalhador de Via Permanente: R$ 2 mil.
– Soldador nível 1: R$ 3.200.
– Soldador nível 2: R$ 4.000.
– Serventes: R$ 1.300.
– Operador de Máquina Pesada:
– R$ 3 mil.
– Motorista: R$ 2.500.
– Topógrafo: R$ 4.500.
– Zelador: R$ 3.200.
– Ajudante: R$ 1.300.
Polêmica
– Para que a contrapartida pela renovação da outorga fosse investida no Espírito Santo, houve briga Judicial.
– A União mostrou interesse de usar o valor de outorga pela prorrogação do contrato para viabilizar uma ferrovia no Centro-Oeste do País.
– Contudo, após muita discussão, em janeiro deste ano o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas informou que a União viabilizaria a construção de trecho de 72 quilômetros da Ferrovia EF-118, ligando os municípios de Cariacica, na Grande Vitória, e Anchieta, no Sul do Estado.
Crédito tributário
– No ano passado, a Vale teria procurado o governo do Estado no intuito de oferecer R$ 1,4 bilhão de crédito tributário que possui perante a administração estadual para a construção do ramal ferroviário.
– O recurso foi acumulado com base na Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), prevista no regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado. Ela foi elaborada pelo então ministro do Planejamento, Antônio Kandir, com o objetivo de isentar do ICMS os produtos primários e industrializados semielaborados e os serviços exportados, como é o caso do minério de ferro comercializado pela Vale.
Fonte: Tribuna Online, 16/06/2019