O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira que prorrogações de contratos no setor de ferrovias devem conduzir a uma geração de R$ 30 bilhões em investimentos – sendo que, somente em São Paulo, seria de R$ 6 bilhões.
Sem mencionar horizonte de tempo e delimitar quando esses recursos seriam alocados, o ministro delineou quadro positivo para o setor de infraestrutura como um todo nos próximos anos. Ele mencionou ainda que o governo trabalha com meta “ousada, mas possível” em leilões no setor. A ideia, segundo o ministro, é fechar 2019 com 27 leilões no setor de infraestrutura, realizando entre 40 e 44 em 2020.
Ele deu as declarações durante fala na 2ª Conferência Anual Cebri-BNDES, que ocorreu nesta terça-feira no Rio de Janeiro. No evento, ele iniciou discurso falando de projetos antigos do setor de infraestrutura, bem como de problemas que afastaram os investidores de projetos na área.No entanto, na análise do ministro, o atual governo reconheceu a importância do setor, percebendo ser necessário trazer governança a empreendimentos na área e a dar importância a boa estruturação de projetos. “[O presidente Jair] Bolsonaro trouxe uma grande mudança na área de infraestrutura e resolveu encarar a infraestrutura como uma questão de Estado”, afirmou Tarcísio, no evento.
Ele lembrou ainda que o governo manteve estruturas que funcionavam de gestões anteriores, como o PPI, o Programa e Parcerias de Investimentos. “PPI é um programa que veio para ficar, que trouxe governança nova para o setor”, disse.
Na análise do ministro, o momento é extremamente favorável para investimentos no Brasil. “Houve revisões de [taxas de] crescimento do mundo para baixo”, disse, afirmando que, com redução das taxas de juros nas economias centrais, isso na prática torna ativos no país mais atraentes para investidores estrangeiros.Ele comentou ainda que o patamar baixo de juros atual, no Brasil, faz com que investidores desloquem investimentos do setor financeiro para setor produtivo – o que também seria vantajoso para alocação de recursos na infraestrutura. “A infraestrutura vai ser alavanca para enfrentar um dos grandes desafios econômicos que é o aumento da produtividade [ no Brasil]”, afirmou Tarcísio.
Debênture incentivada com série no exterior
Outro aspecto mencionado por Tarcísio é que, em sua análise, a boa estruturação dos projetos favorece não somente os olhos do investimento privado no setor, mas também a estruturação de empreendimentos na área via mercado de capitais.”2019 será o melhor ano em termos de emissões de debentures de infraestrutura”, disse, citando a criação de uma nova série de debentures, que permitirá emissão de série no exterior.Sem fornecer maiores detalhes em seu discurso no evento, ele disse apenas que o governo deve mudar as regras dos fundos incentivados para alocar capital ao longo do tempo da existência do fundo, sem perder o status de incentivado.
Atualmente, há uma regra para constituição de carteira em fundos de investimentos em infraestrutura que acaba limitando o ingresso de capital ao longo do tempo. Essa regra será mudada, segundo o ministro. “Vamos mudar em termos de percentual de debêntures incentivadas, para manter o status de fundos incentivados ao longo do tempo”, afirmou.As mudanças devem ocorrer na Lei nº 12.431, de 2011, que regula as emissões incentivadas. “Devemos mandar para o Congresso como projeto de lei muito em breve”. Em relação à isenção tributária para pessoas físicas, não há mudanças, disse Tarcísio. “Mantemos as séries que têm incentivos para pessoas físicas”.Ainda durante o evento, ele aproveitou para detalhar as áreas em que se pode ter destaque na área de infraestrutura. “Mercado portuário vai crescer muito, temos retomada do setor de óleo e gás. Vamos lançar um programa bastante importante de estimulo à navegação de cabotagem”, disse.
Já no caso de rodovias, ele disse: “Vamos ter epopeia pela frente”, afirmando que a ideia do governo é oferecer 16 mil quilômetros de novas concessão em quatro anos. “Temos sete leilões de rodovias previstos para 2020. Vai ser um ano interessante em termos de rodovias”, afirmou.
Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/11/12/prorr…
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