O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta quarta-feira, 10, que o governo vai estruturar o primeiro programa de títulos verdes no setor de transportes, focado nas ferrovias. Como antecipou a Coluna do Broadcast, o Poder Executivo vai certificar os projetos para emissão de títulos verdes de forma prévia, antes mesmo do leilão dos empreendimentos.
Segundo o ministério, é o primeiro programa nesse formato na América Latina, fruto de uma parceria entre a pasta e o Climate Bond Initiative (CBI), organização inglesa especializada em selos verdes. “Vamos ter condição de estruturar o primeiro programa de títulos verdes do setor de transportes da América Latina”, disse Freitas nesta quarta.
Como mostrou a Coluna, a primeira fase do programa incorpora as três principais ferrovias do País. A Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA); a Fiol, da Bahia a Tocantins, e a Fico, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Juntas, elas somam investimentos de R$ 14,3 bilhões e 1.853 quilômetros de extensão.
O leilão da Fiol está previsto para o quarto trimestre deste ano, e o da Ferrogrão, para o início de 2021. A construção da Fico será uma contrapartida da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas para a Vale, em fase final de análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Vamos começar a olhar todo o nosso programa ferroviário, que é um dos programas mais bacanas que nós temos. Acho que atingimos em cheio a questão da mudança climática. Estamos falando de uma estrutura de baixo carbono, de descarbonizar a nossa matriz de transportes”, afirmou Freitas.
Para emissão de títulos verdes, os concessionários deverão cumprir alguns critérios, como emissão de menos de 25 gramas de CO2 por tonelada e quilômetro transportado. Os recursos devem ser rastreáveis e utilizados obrigatoriamente no projeto a ser financiado.
Além disso, combustíveis fósseis não podem compor mais de 50% da carga total da ferrovia. São exigências consideradas fáceis de se atingir, já que as três ferrovias farão o escoamento de soja, milho e minério de ferro, em substituição a caminhões.