A proposta da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) apresentada na semana passada, em reunião que discutia a prorrogação antecipada de seu contrato de concessão, prevê a devolução à União de 1.752 quilômetros da malha total, que é de 7,2 mil quilômetros. Pela devolução, a empresa se dispõe a pagar R$ 1,2 bilhão ao governo.
A proposta foi apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em dois dias de reunião. Houve 150 inscritos, incluindo um governador (Espírito Santo), secretários de Transportes (Minas Gerais e Rio de Janeiro), deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de entidades empresariais, além de moradores de cidades por onde passam os trilhos da ferrovia.
A grande maioria das intervenções aprovou a iniciativa da renovação antecipada por mais 30 anos do contrato atual, que vence em 2026. Mas houve também manifestações a favor de um novo leilão para exploração da malha a partir de 2027. A renovação antecipada da concessão vai levar à criação de novo corredor para melhorar o escoamento de produtos agrícolas, celulose e açúcar em direção ao porto de Santos (SP) e de terminais localizados no Espírito Santo e ao norte do Rio de Janeiro.
Um ponto em comum foi a solicitação de que os recursos a serem recebidos pelo ressarcimento dos trechos devolvidos sejam investidos na própria ferrovia e não em outros projetos que o governo determinar. A ferrovia é operada pela VLI, subsidiária da Vale, com participação acionária de capitais canadenses e japoneses, do fundo de investimento do FGTS e, mais recentemente, do BNDES.
Em webinar promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na terça-feira passada, a diretora de Relacionamento Institucional e Regulatório da VLI, Silvana Alcântara, afirmou que os valores de investimentos e outorga previstos na renovação antecipada da concessão (que ultrapassam R$ 13,8 bilhões) deverão ser modificados, em decorrência da atualização dos estudos de demanda da ferrovia. Por determinação da ANTT, todo o plano de negócio da ferrovia precisa ser atualizado.
Pela renovação antecipada do contrato, a ser feita de acordo com a Lei nº 13.448/17, a FCA terá de investir na melhoria e modernização permanente da via, em novos sistemas de sinalização, na compra de locomotivas e vagões e na ampliação e construção de pátios para manobras e oficinas. O objetivo é dar segurança, eficiência e aumentar a capacidade da ferrovia.
Fonte: O Brasilianista