Ministério Público é acionado para suspender aumento do metrô do Rio

A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) protocolou uma representação no Ministério Público do Rio (MP), na noite da segunda-feira, pedindo a instauração de uma ação civil pública e inquérito civil para suspender o aumento do metrô que passou de R$ 5 para R$ 5,80 a partir desta terça-feira. No requerimento, a parlamentar pede ainda que seja feita a revisão do contrato de concessão para alterar o índice aplicado no reajuste, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).

“Esse aumento de R$ 5 para R$ 5,80 é quase quatro vezes maior que a inflação e compromete mais de 24% do salário mínimo. Nesse momento de pandemia, é um absurdo permitir que o Rio tenha a passagem de metrô mais cara do país. É preciso suspender o aumento urgentemente, e convocar os envolvidos para chegar a um valor que pese menos no bolso do cidadão. Isso envolve a aplicação de um índice de reajuste mais justo porque usar o IGP-M é covardia”, escreveu, em nota, a parlamentar.

Em março, a agência reguladora (Agetransp) havia autorizado uma passagem unitária de até R$ 6,30, a partir de 2 de abril, mas o reajuste acabou adiado. O Metrô Rio alegava perdas que ultrapassam R$ 600 milhões. Após quase dois meses de negociação, governo e concessionária acertaram o novo valor de R$ 5,80.

Com o aumento autorizado pela Agetransp, o valor passou a ser o mais caro do Brasil, ultrapassando o Distrito Federal, detentor do título de passagem mais cara do Brasil com R$ 5,50, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Acordo também garantiu aumento menor nos trens
Um acordo entre o governo do Estado e a SuperVia, em 19 de fevereiro, assegurou um reajuste menor do que o previsto na nova tarifa de trens da SuperVia. Na ocasião, a inclusão do termo aditivo ao contrato de concessão do sistema ferroviário definiu em R$ 5 o novo valor que vigora desde 23 de fevereiro. Antes do acordo, a passagem passaria de R$ 4,70 para R$ 5,90.

O impacto do reajuste seria de 25,5% e causou protestos. A Agetransp, agência reguladora dos transportes no estado, admitiu na ocasião que o índice de reajuste era elevado e recomendou que o governo do Estado avaliasse negociar soluções que pesassem menos no bolso dos trabalhadores.

Antes de definir o novo valor, a entrada em vigor do reajuste também chegou a ser suspenso, por 20 dias.

Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/deputada-aciona-ministerio-publico-para-suspender-aumento-do-metro-do-rio-25012828