Com dívidas acumuladas em R$ 1,2 bilhão, a SuperVia, que opera o sistema de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, entrou com pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira, 7. Para especialistas em mobilidade urbana e defesa do consumidor, os fluminenses podem esperar novos aumentos de tarifa de trem para os próximos meses – somente em 2021, o preço para deslocamento de trem subiu duas vezes, chegando a R$ 5,90 (um aumento de 25,5%). Segundo o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a Cidade Maravilhosa tem a tarifa mais cara do país.
“O grande problema se encontra no modelo de contrato dos transportes públicos – subsidiados por empresas e totalmente dependentes de receita vinda da tarifa paga pelo usuário”, explica o coordenador de Mobilidade Urbana do IDEC, Rafael Calabria. E alerta: O transporte não é auto-suficiente – é preciso ter recursos públicos funcionando para que os trens prestem serviços na cidade sem depender da tarifa.
O mesmo é defendido pelo coordenador geral da Casa Fluminense, Henrique Silveira. “O sistema de funcionamento do transporte público já, estruturalmente, elimina as pessoas de baixa renda – o trabalhador formal e informal – pois a tarifa tende a aumentar e as pessoas deixam de poder pagar o valor exigido. Isso faz reduzir o numero de usuários” explica.
A companhia, que atribuiu as dívidas à redução de passageiros por causa da pandemia, é responsável por oito ramais e 104 estações distribuídas em 12 municípios do estado. O contrato da companhia prevê aumentos anuais de tarifa, com o teto reajustado a parti do valor do IGP-M.
“A superlotação e os preços altos ja existiam antes da pandemia”, defende Calabria. O coordenador salienta que o período pandêmico apenas acirrou o problema. Ainda em 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de transporte coletivo, mesmo com o caráter emergencial trazido pela Covid-19.
Segundo a Supervia, os trens transportavam 600 mil passageiros por dia antes da pandemia. Hoje, o movimento é de 300 mil passageiros, uma queda de 50%. No início de junho, a concessionária anunciou novo aumento da tarifa, de R$ 5 para R$ 5,90, a ser cobrada a partir de julho. O argumento é o mesmo dado em relação a recuperação judicial.
Conforme publicado pelo Jornal Extra, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal credor da dívida da SuperVia, tendo R$ 840 milhões a receber do grupo (69% do passivo). A concessionária de energia Light detém 13%.
Maior tarifa do país, diz IDEC
De Marechal Hermes até Ipanema, Laila Coutinho gasta diariamente 6h para ir e voltar do trabalho. Trabalhando por conta própria, ela tem hoje um custo de R$ 100 / semana para se deslocar ate o estúdio. Utilizando o serviço do trem e metrô, ela cotidianamente aguarda de três a quatro carros na estação da SuperVia para conseguir uma vaga e ir trabalhar.
O que Laila faz não surpreende, já que muito usuários do transporte publico no Rio de Janeiro vivem situação semelhante – ou pior. A tatuadora ainda não somou os gastos extras que terá a partir do dia 1 de julho – quando a tarifa da SuperVia sofrerá o segundo aumento em cinco meses: o valor do transporte vai de R$ 5 para R$ 5,90.
Nas redes sociais, quem depende dos trens diariamente reclama da má qualidade do serviço. O anúncio do aumento da tarifa para julho e a possível falência da companhia foi um dos temas mais comentados sobre a SuperVia desde o dia 1 de junho.
Além de pagar mais caro, não há perspectivas de melhora no serviço. Trens lotados, carros fora de serviço, demora e outros problemas já conhecidos da população fluminense podem ficar ainda piores, já que, com o aumento, o numero de usuários tende a reduzir ainda mais.
Silveira adverte que a situação do Rio é ainda mais complicada, pois o estado encontra-se em Regime de Recuperação Fiscal, o que dificulta a liberação de verbas: o estado deve pagar dívidas de cerca de R$ 9 bilhões para a União, num prazo de 30 anos.
Aumento não vai resolver o problema da dívida, diz presidente da Supervia
Em entrevista ao Desenrola, podcast do G1, o presidente da concessionária, Antônio Carlos Sanches, diz que durante 14 meses foram adotadas medidas para evitar a falência da SuperVia. Um plano de alongamento das dividas junto aos credores será apresentado. “Sem a recuperação judicial, não temos como continuar operando”, afirma.
Sanches explicou, ainda, que a tarifa ‘é alta, mas não vai resolver o problema todo da SuperVia’.
Em fevereiro deste ano, organizações da sociedade civil conseguiram acordo para impedir o aumento de R$ 1,20 sobre o valor, articulando para R$ 5 (antes R$ 4,70). Menos de 4 meses depois, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes – Agetransp, autorizou o segundo reajuste do ano.
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