O presidente conselheiro da Agetransp, Murilo Leal, suspendeu liminarmente o aumento do preço da tarifa de Supervia, previsto para entrar em vigor nesta quinta-feira (1º).
Segundo a agência reguladora, a decisão atendeu a um pedido do Governo do Rio de Janeiro, entendendo que as negociações para encontrar um novo índice de reajuste, contratualmente, não se esgotaram em junho. A concessionária tinha resolvido aumentar de R$ 5 para R$ 5,90 o preço da passagem, contrariando os prazos previstos no aditivo assinado em fevereiro.
SuperVia critica suspensão de nova tarifa
A SuperVia, concessionária de trens metropolitanos do Rio de Janeiro, divulgou nota afirmando ter recebido “com surpresa” a decisão do governo do Rio de suspender unilateralmente as negociações sobre reajuste da tarifa do sistema ferroviário. “Sem aviso prévio, o Estado solicitou à Agetransp [agência reguladora] a suspensão do reajuste sem que o Poder Concedente emitisse qualquer aviso à concessionária sobre tal decisão.”
Segundo o G1, a agência reguladora atendeu a um pedido do governo estadual, que entendeu que as negociações para encontrar o novo índice de reajuste, contratualmente, não se esgotaram em junho. A concessionária tinha resolvido aumentar de R$ 5 para R$ 5,90 o preço da passagem, contrariando os prazos previstos no aditivo assinado em fevereiro.
A SuperVia lembra que nunca se furtou a negociar com o Estado na busca por solução que mantivesse os direitos da concessionária de aplicar o reajuste da tarifa – conforme prevê o contrato de concessão, valor este homologado pela Agetransp – e, ao mesmo tempo, “não onerasse ainda mais o passageiro”, disse a empresa, na nota.
A empresa diz, no comunicado, que “lamenta a decisão do governo estadual que, além de impactar ainda mais o caixa da concessionária, reforça a insegurança jurídica dos contratos de concessão do país e, sobretudo do Rio de Janeiro, no momento em que o Brasil se esforça por atrair investimentos privados para os serviços públicos”.
Fontes: https://g1.globo.com, 30/06/2021 e valor.globo.com/empresas, 02/07/2021