O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou inquérito civil para apurar suposta má prestação do serviço por parte da concessionária Metrô Rio, que estaria descumprindo o intervalo previsto entre as composições.
O procedimento foi aberto a partir de representação recebida pela Ouvidoria/MPRJ, relatando a ocorrência de intervalo superior a 15 minutos entre as composições que fazem o percurso das estações Jardim Oceânico e Nossa Senhora da Paz. Também é descrito que houve redução de funcionários nos finais de semana e no período noturno nos postos dessas estações.
De acordo com a portaria, os fatos são passíveis de investigação e repressão, uma vez que em tese violam direitos difusos. Diante disso, como medidas iniciais, a promotoria oficiou à concessionária para que manifeste-se acerca do relatado, esclarecendo se procedem as alegações, juntando documentos comprobatórios. Oficiou também o Procon-RJ e a Agetransp para que realize vistoria e informe se consta aplicação de alguma penalidade contra a concessionária referente aos fatos em análise.
Procurado pelo DIA, o Metrô Rio informou que a empresa ainda não teve acesso ao questionamento citado, mas “reitera que cumpre todas as regras do contrato de concessão e da legislação sobre o intervalo dos trens”.
Fonte: odia.ig.com.br, 12/07/2021