Um parecer elaborado pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), concluiu não ter havido sobrepreço nem superfaturamento na obra de construção da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que tem obras paralisadas desde 2015 na estação Gávea.
O laudo pericial, de uma das instituições de maior prestígio em engenharia na América Latina, é o segundo a apontar equívocos cometidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) na análise dos custos da obra.
Assim como já havia feito o professor Aldo Dórea Mattos, um dos especialistas mais respeitados em engenharia de custos no Brasil, a FDTE verificou a utilização pelo TCE-RJ de métodos inadequados e referências desatualizadas em seu trabalho, que acabou, equivocadamente, segundo a Fundação, por apontar os contestados sobrepreço e superfaturamento de R$ 2,3 bilhões.
“Nossa conclusão é de que o relatório do TCE tem falhas relevantes. O TCE concluiu por sobrepreço e superfaturamento devido a um erro de metodologia”, afirma André Steagall Gertsenchtein, coordenador do Grupo de Controvérsias Contratuais da FDTE.
O relatório do TCE não inviabiliza a obra na Gávea, pois não há impedimento legal para a conclusão da estação, paralisada desde 2015, com 43% dos trabalhos prontos. É a única das seis da linha 4 ainda não entregue à população. Mas o laudo equivocado do tribunal “cria um ruído”, segundo a Concessionária Rio-Barra (CRB), detentora do contrato para as intervenções da linha 4.
“O TCE apurou um preço de referência menor do que seria o correto. É preciso lançar, nos preços de referência, por exemplo, encargos trabalhistas e tributos reais. Nada disso foi feito pelo TCE, que cometeu erros até mesmo de atualização monetária”, diz Gertsenchtein. Conforme apurou a FDTE, o TCE usou tabelas de referência inadequadas. Entre elas, a da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro); o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices), que é para edificações e nada tem a ver com obras metroviárias; e o Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), usado em obras rodoviárias, muito mais simples do que as metroviárias.
Gertsenchtein cita um relatório do BNDES que comparou custos do metrô da linha 4 carioca a referências mundiais como mais um exemplo da impropriedade de medidas e parâmetros utilizados pelo TCE. Segundo esse estudo, os custos por quilômetro no Rio foram inferiores à média de outros metrôs construídos de forma semelhante no mundo.
A CRB apresentou ao TCE o parecer do professor Aldo Dórea Mattos. O TCE, contudo, sem adentrar no mérito das questões técnicas apresentadas, e numa decisão inédita, entendeu que o momento processual para apresentação do documento não seria adequado.
Fonte: exame.com, 20/07/2021