O governo do Estado vive a expectativa de avançar em uma autorização por parte do governo federal para que a ferrovia Malha Oeste seja passada para a iniciativa privada de forma mais ágil do que com o processo de relicitação.
Para isso ocorrer, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) informou ontem (11) que aguarda medida provisória que permitirá que a Malha Oeste seja arrendada.
O tema de arrendamento foi tratado durante a visita do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta segunda-feira (9) a Mato Grosso do Sul. Ele veio vistoriar obra no Aeroporto Internacional de Campo Grande.
Esse atalho que a União pode tomar representa o plano B do governo estadual, que está com projeto de melhorar a logística para transporte de cargas.
O trecho da Malha Oeste a partir de Corumbá passa por um problema grave. Por conta do sucateamento e da falta de estrutura capaz de transportar maior quantidade de minério, as mineradoras instaladas em Corumbá (Vale e Vetria) estão recorrendo principalmente à hidrovia.
Como o nível do Rio Paraguai tem baixado regularmente e há expectativa de que ele possa ficar sem condições de navegação até outubro, há o estrangulamento do transporte rodoviário.
Em média, são necessários cerca de 170 caminhões para transportar 30 mil toneladas do minério. Com as embarcações, é possível transportar até 200 mil toneladas.
Além desse cenário exclusivo para o transporte de minério a partir de Corumbá, a Malha Oeste pode representar para o Estado a possibilidade de fortalecimento da Rota Bioceânica. Essa bandeira tem sido levantada pelo governo estadual para tentar viabilizar investimentos.
A Malha Oeste para MS envolve os trechos Mairinque/Corumbá e Campo Grande/Ponta Porã.
“O ministro [Tarcísio Gomes de Freitas] nos deixou muito contentes porque ele tem a mesma ideia que a gente, que a Malha Oeste tem a melhor saída para o Corredor Biocêanico no Brasil. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro vai editar uma medida provisória, que tem força de lei, para que a gente possa ter a contratualização da Malha Oeste por arrendamento”, afirmou Zambuja.
“Há vários grupos internacionais que nos procuraram porque querem investir na Malha Oeste”, completou o governador em agenda oficial que cumpriu em Corumbá, na manhã desta quarta-feira (11).
RELICITAÇÃO
A Malha Oeste está atualmente em processo de relicitação, depois que a empresa responsável, Rumo, decidiu abrir mão da concessão e conseguiu aprovação na Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) sobre o distrato amigável. A empresa responde a 167 processos administrativos e multas que somam R$ 36 milhões.
Esses procedimentos foram aplicados por conta da falta de manutenção na ferrovia.
Entre os graves problemas identificados estão irregularidades de manutenção em 523 locais, durante fiscalização conduzida em março deste ano. Essa inspeção verificou 462,1 quilômetros do trecho do Indubrasil, em Campo Grande, até Corumbá, na divisa com a Bolívia e os ramais de Porto Esperança e Ladário.
“O que é fundamental para que ocorra são investimentos e que tenha a disponibilidade de cargas. A ferrovia teria carga o suficiente para se viabilizar. Só o combustível manteria essa ferrovia de pé, agregando a questão da celulose e mais toda a situação de minério. Com a ferrovia, ele ficaria mais competitivo”, indicou Verruck.
PROCESSO
O processo já em andamento para a viabilização da Malha Oeste foi qualificado para ser feito por Parceria Público-Privada (PPI), conforme o Ministério da Economia. Abriu-se então o edital com fundo de US$ 3 milhões para que se faça um estudo de relicitação.
Esse estudo vai definir o modelo jurídico, financeiro, econômico, o nível de investimento, o que será feito e quantos terminais devem ser instalados.
Segundo o ministro da Infraestrutura repassou ao governo do Estado, nesta semana será homologada a empresa vencedora para realizar esse estudo.
Após esse procedimento, deverá ser feita a montagem de edital para o processo de relicitação em si. Por conta dos trâmites burocráticos, somente no 2º semestre de 2022 a Malha Oeste estará nas mãos de uma empresa para sua modernização, caso o processo de concessão seja conduzido de maneira tradicional.