Novo regime para ferrovias

O novo impulso ao setor ferroviário, garantido pelos contratos de autorização, deverá render R$ 53 bilhões em investimentos privados na construção de 3,3 mil quilômetros de novos trilhos. Acompanhado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) assinou os primeiros dez requerimentos de autorização para a expansão da malha.

A instalação dos trechos, que passarão por nove Estados (Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo), será possível graças à medida provisória (MP 1.065) que criou um novo marco legal para o setor. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso no início da semana.

A maior parte dos requerimentos foi apresentada pela Vale, por meio da VLI Logística. São quatro empreendimentos que somam investimentos de R$ 12 bilhões. Este valor, porém, é superado por apenas um dos três projetos da estatal paranaense Ferroeste. O trecho de Guarapuava a Paranaguá, com extensão de 405 quilômetros, está orçado em R$ 15,2 bilhões.

Até então, os investimentos no setor ferroviário foram realizados no país por contratos de concessão. “Ora, se eu tenho um investidor que quer fazer a ligação ferroviária, está disposto a tomar o risco de engenharia, por que não permitir? Por que a ferrovia tem que ser uma exclusividade do Estado?”, questionou Tarcísio.

O ministro lembrou que o regime de autorização é amplamente utilizado na construção de ferrovias nos Estados Unidos. “Faltava alguma coisa na estratégia. Criamos um novo marco regulatório para fazer isso. É a maior revolução ferroviária dos últimos cem anos”, disse Tarcísio.

Em discurso, o ministro da Economia afirmou que já contratou para o setor de infraestrutura mais de R$ 500 bilhões em investimentos privados, entre rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, exploração de petróleo, energia elétrica.

“Estamos mudando o eixo de transportes. Num país continental como o Brasil, ele [Tarcísio] está criando toda essa nova vertente ferroviária. Isso vai derrubar o custo-Brasil, de logística. Vai aumentar a competitividade, atacando pelo outro lado também a cabotagem, atacando o custo de transporte pelo mar”, afirmou Guedes. Ele considera que isso ajuda a economia deixar de ter uma “recuperação cíclica baseada em consumo” e partir para um “crescimento sustentável”.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil, 03/-9/2021