Afastamento de presidente da REFER repercute

O presidente da Refer, Nelson Vassimon, foi afastado na última quarta-feira (15) da presidência da Fundação, pelo conselho deliberativo, por estar sendo investigado de comandar esquemas de desvios no pagamento a escritórios jurídicos, contratos de aluguel e de assessoria de imprensa.

Vassimon estava no comando de um dos fundos de pensão de maior carteira do país, que engloba egressos da Rede Ferroviária Federal e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

O patrimônio da Refer em 2020 foi de R$ 6,5 bilhões. No último dia 26, o conselho contratou a auditoria externa Lopes Machado e Auditores e Consultores Ltda. para estimar o tamanho do prejuízo, especialmente nas contratações vigentes de todos os escritórios advocatícios, a partir de 2020.

O conselho, que tem prerrogativa para decidir pela exoneração do presidente (sem espaço para recurso), ponderou que “o atual diretor-presidente da Refer perdeu as condições de confiança para continuar à frente desta Fundação”.

Exoneração imediata

Segundo o texto extraído da ata da reunião “Por essas razões requer a imediata exoneração do atual diretor presidente, Nilton Vassimon”.

A ata cita que o artigo 34, inciso XVI, do Estatuto Social da Refer prevê: “os membros da diretoria executiva, podendo exonerá-los a qualquer época, observado o disposto no artigo 28”, bem como a abertura imediata de processo de contratação da empresa de Recursos Humanos para seleção de novo diretor-presidente.

Uma das suspeitas do Conselho Deliberativo é sobre a contratação de um escritório de advocacia por R$ 5 milhões por dois meses, fora do padrão de mercado, de acordo com técnicos do setor. O aluguel de uma nova sede, no valor de R$ 121 mil, por 240 meses – até 31 de julho de 2041 – também é considerado suspeito, pois o fundo já tem três imóveis.

Segundo pronunciamento da presidente do Conselho Fiscal do Fundo, Sônia Caldas, que consta da ata do encontro, não houve “apresentação de qualquer projeto ou transparência por parte da direção do Fundo em relação à criação de uma nova sede, entendendo que tal mudança é desnecessária, já há outro imóvel de propriedade da Refer que poderá ser utilizado”.

Contrato de R$ 1,5 milhão

O colegiado do conselho entendeu que “o assunto em questão careceu de maiores esclarecimentos”, visto que não foram constatados o contrato de locação da nova sede, o plano de despesas a serem gastas, relatório técnico sobre a vantagem da nova sede em relação à anterior e o laudo de vistoria sobre as condições do imóvel locado.

A diretoria também não apresentou registro do imóvel alugado. Por maioria dos votos, o colegiado decidiu pela rescisão do contrato de locação, assinado em 22 de junho último.

Chamou atenção também o custo destinado ao pagamento da assessoria de imprensa: de R$ 1,5 milhão por 36 meses. A que antecedia cobrava R$ 8 mil.

A presidência da Fundação será exercida pelo diretor de seguridade, Alcione Menezes, e pelo conselho deliberativo.

Nelson Vasssimon  foi diretor-administrativo e conselheiro deliberativo titular da Logística, ligada ao governo do estado.  No ano passado, fora indicado como conselheiro da Refer pelo então governador Wlson Witzel, que sofreu impeachment por corrupção na Saúde e desvios ligados ao escritório de advocacia de sua mulher, Helena.

Fonte: bahiapravoce.com.br, 17/09/2021