VLI causa ‘prejuízo claro à coisa pública’, diz relatório da ANTT sobre administração da FCA

Um relatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) classifica a administração Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) pela VLI Multimodal S.A, concessionária do trecho desde 1996, como um “prejuízo à coisa pública”. De acordo com o documento, que foi elaborado em novembro do ano passado e obtido pela  Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a VLI investiu recursos apenas em um terço dos trilhos, os quais, em tese, seriam mais rentáveis à concessionária. 

Foto: VLI

Segundo o relatório, em  2019, a FCA concentrou 90% da sua operação em apenas 2.341 km dos 7.094 km totais da ferrovia e vem diminuindo a cada ano a quantidade de clientes regulares. O documento afirma que “a concessionária, voluntariamente, se abstém da prática da correta manutenção dos trechos ferroviários onde não há circulação efetiva de trens.”

Em outro trecho, o relatório aponta que “a Concessionária FCA realiza a manutenção de suas linhas em função da densidade das cargas transportadas em cada trecho e, desta forma, seus ramais e sub-ramais apresentam um atraso relevante de serviços que, mesmo com as reduções de VMA praticadas, requerem atualização dos trabalhos em função da necessidade de segurança para o serviço público dos transportes ferroviários de cargas.”

Os outros 4753 km que não interessariam à VLI estariam com manutenção inadequada ou inexistente, sendo as ações insuficientes para impedir a degradação pelo tempo e tráfego. Esses trechos incluem toda a malha na Bahia, toda a do Rio de Janeiro e alguns trechos em Minas, São Paulo e Goiás. Conforme o relatório,

apesar de demonstrar não ter interesse nos trechos, a concessionária também não os devolve à União.  

Acidentes

 

O relatório aponta ainda que a média de acidentes relativos à malha da FCA é superior ao de outras concessões. Também foi constatado, ao longo dos anos, um aumento nas manutenções corretivas em vagões e locomotivas e diminuição das manutenções preventivas, “o que reforça o fato de que a concessionária se concentra em investir recursos apenas onde vislumbra um retorno destes“.

Críticas

Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, “essa é uma questão importante não apenas para a mineração, mas também para o agronegócio, para a fruticultura e para a indústria química. Precisamos lutar para que a Bahia tenha uma rede ferroviária de verdade, modernizada, eficiente e digna dos enormes avanços econômicos que o estado apresentou nos últimos 20 anos”, diz. 

A VLI está buscando a renovação antecipada, por mais 30 anos, da outorga para operação da ferrovia. Foi promovida uma audiência pública sobre o assunto no início de fevereiro deste ano pela ANTT e, na ocasião, em nenhum momento o relatório foi considerado ou citado nas discussões para a renovação. 

Fonte: atarde.uol.com.br, 23/09/2021

*Com informações da Ascom da CBPM