O governo do estado e a SuperVia confirmaram o adiamento para 4 de março da entrada em vigor da nova tarifa dos trens, prevista inicialmente para esta quarta-feira, dia 2. O novo valor, homologado em dezembro pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado (Agetransp) elevaria a passagem dos atuais R$ 5 para R$ 7. Mas, segundo informação do RJTV, esse valor não deve passar de R$ 6.
“O governo do estado garantiu, junto à concessionária, que não haverá reajuste neste momento”, diz a nota divulgada pelo estado. “A SuperVia, após atendimento à solicitação do governo do estado do Rio de Janeiro, adiou a aplicação do reajuste da tarifa dos trens para o dia 4 de março, o qual estava programado inicialmente para acontecer amanhã”, informou a concessionária.
O governo comunicou ter enviado ofício à concessionária no último dia 26, solicitando que o reajuste homologado pela Agetransp não entrasse em vigor até a finalização do acordo. A previsão é de que as negociações se estendam pelo mês de fevereiro.
O reajuste tarifário dos trens ocorre anualmente com base na inflação medida pelo índice IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, conforme previsto no contrato de concessão. Foi com base nesse índice que a Agetransp homologou o novo valor. Porém, desde o início, o estado já havia informado que o mesmo não seria praticado e deu início a uma negociação com a concessionária para definir a nova tarifa.
A SuperVia diz que trabalha em conjunto com o estado para buscar alternativas que não onerem em demasia os passageiros e, ao mesmo tempo, assegurem as condições econômico-financeiras previstas no contrato de concessão pactuado entre as partes. Alega que desde o ano passado, quando a tarifa homologada foi de R$ 5,90, vem concedendo desconto de R$ 0,90 aos usuários, conforme negociado com o estado, na ocasião.
A concessionária alega ainda que, em função da pandemia do coronavírus, desde março de 2020 acumula uma perda financeira de mais de R$ 646 milhões. Segundo a SuperVia, os trens transportam atualmente metade do volume total de passageiros em relação ao que era registrado antes da pandemia e que, considerando a pandemia e a crise econômica e social do Rio de Janeiro, a recuperação total do fluxo de usuários só deve ocorrer em 2024.
Rotina de transtornos
Na manhã desta terça-feira, enquanto ainda havia a indefinição sobre o novo valor da tarifa, os passageiros de trens enfrentaram mais um dia de transtorno. Os usuários reclamaram de atrasos, que levaram a intervalos de até uma hora, e de composições lotadas, quando o serviço começou a ser regularizado no Ramal Saracuruna.
A SuperVia creditou o problema a ações de furto de cabos nas proximidades da estação Corte Oito, no trecho Central-Gramacho. Segundo a concessionária, por conta disso, o controle das composições estava sendo feito via rádio e não de forma automática, ou seja, com os maquinistas aguardando ordem de circulação. Por volta das 9h, a SuperVia informou que a circulação de trens havia sido normalizada.
A concessionária informou ainda que um homem suspeito de furtar cabos de energia foi detido por policiais do Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer) nas proximidades da estação Corte Oito, em Duque de Caxias.
“A SuperVia identificou falha no sistema de sinalização entre as estações Duque de Caxias e Gramacho, durante a madrugada de hoje. A equipe de segurança fez vistoria no local e acionou imediatamente o GPFer para as providências necessárias. O homem detido estava com aproximadamente 100 metros de cabos de cobre e ferramenta para corte dos cabos. Ele foi conduzido pelo GPFer para a 60ª DP (Campos Elíseos)”, informou, por meio de nota.
Confira a nota do governo do estado:
“O governo do estado garantiu, junto à concessionária, que não haverá reajuste neste momento. As negociações conduzidas pelo Executivo levam em consideração um valor compatível com a realidade atual, além de melhorias no sistema ferroviário. Dessa forma, o governo do estado enviou, em 26.01, um ofício à concessionária de transporte ferroviário para que o reajuste tarifário homologado pela Agetransp seja adiado até a finalização do acordo.”
Confira a nota da SuperVia:
“A SuperVia, após atendimento à solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, adiou a aplicação do reajuste da tarifa dos trens para o dia 4 de março, o qual estava programado inicialmente para acontecer amanhã (2/02).
Apesar de o reajuste do valor da tarifa estar autorizado desde dezembro de 2021 pela AGETRANSP, observado o patamar máximo de até R$ 7,00 (sete reais), a SuperVia e o Estado do Rio de Janeiro trabalham em conjunto no sentido de buscar alternativas que não onerem em demasia os clientes do serviço de transporte ferroviário e, ao mesmo tempo, assegurem as condições econômico-financeiras previstas no contrato de concessão pactuado entre as partes.
Assim, o reajuste do valor da tarifa foi adiado pelo prazo de mais 30 (trinta) dias, o que permitirá o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a SuperVia concluírem as negociações sobre essa questão.
Cálculo do novo valor – O contrato de concessão da SuperVia prevê o reajuste anual da tarifa com base no IGP-M acumulado. No período compreendido entre 1º de dezembro de 2020 e 30 de novembro de 2021, o índice foi de 17,89%. Importante esclarecer que o cálculo do novo valor é feito com base na tarifa homologada pela AGETRANSP em 2020, ou seja, de R$ 5,90, tarifa que deveria ter sido praticada em 2021. No entanto, a AGETRANSP suspendeu esse reajuste e, desde então, a SuperVia só pode cobrar o valor de R$ 5,00 pela tarifa, ou seja, há um ano vem aplicando R$ 0,90 de desconto na passagem de cada cliente.
A SuperVia lembra que, em função da pandemia do coronavírus, desde março de 2020 acumula uma perda financeira de mais de R$ 646 milhões. Atualmente, a concessionária transporta a metade do volume total de clientes em relação ao que era registrado antes da pandemia. Considerando a pandemia e a crise econômica e social do Rio de Janeiro, a recuperação total do fluxo de passageiros está prevista apenas para 2024″.
Fonte: O Globo, 02/02/2022