O futuro ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou nesta quinta-feira que acredita que será necessário “mexer” nos modelos econômicos ferroviários atuais. Mas descartou o uso de subsídios. Ele também defendeu que o Brasil precisa recuperar o nível de investimento no setor.
“Sinto cheiro de longe que talvez precise mexer nisso”, disse a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está sendo realizada a transição de governo. Ele disse que poderá ser dada maior atenção a modelos como parcerias público privadas (PPPs).
Sobre revisões de contrato de uma forma geral, Renan Filho disse que elas “têm que ser feitas com calma” e defendeu que o principal é “melhorar a qualidade dos novos contratos”.
O futuro ministro disse que o modelo de concessões precisa ser melhor avaliado. “As concessões [atuais] precisam ser estudadas, não revistas. Não se rever contratos. A gente precisa rever o modelo para fazer coisa melhor daqui para frente”, destacou.
Sobre os contratos no setor de ferrovias, Renan Filho disse que é preciso priorizar o modelo de concessões de forma a, ao mesmo tempo, “trazer a iniciativa privada” ao tornar o negócio mais atrativo, e “também garantir recursos públicos” para investimentos. “Aplicar recursos públicos significa chegar em todas as partes”, pontuou.
Questionado se o novo governo levará a frente projetos do novo marco legal das ferrovias, modelo feito com contratos de autorização onde o investidor privado assume os riscos, mas se torna dono do empreendimento, sem precisar devolver ao governo depois de um determinado período. Em resposta, ele disse que o marco “será reequilibrado” porque, da maneira que está hoje, encontra-se dificuldade em “colocar de pé as parcerias público privadas [PPP]”.
Para ele, a mudança de estratégia não precisa envolver subsídios, apostando em novos modelos de PPP. “Sinto cheiro que talvez precise mexer nisso [modelos de ferrovias]”, comentou.
O futuro ministro lembrou que o Brasil tem dimensões continentais. Isso torna, disse ele, necessário um modelo diferente do implantado na Europa onde as distâncias são menores. “O [modelo de contrato] privado 100% já demonstrou que não tem viabilidade em trechos longos”, afirmou.
O futuro ministro ainda disse que é “fundamental fazer uma discussão ampla” sobre a integração de transporte de cargas e pessoas. Segundo ele, a PEC da Transição, que excepcionaliza investimentos e despesas públicas fora do texto teto de gastos, “resgata” a capacidade de investimento do país. “Ele disse que a área ferroviária está “praticamente travada” e as rodoviárias federais está com 66% do seu estado de conservação classificado como ruim ou péssima.
Segundo ele, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “disse que quer estar presente” nas entregas de obras e “rodar o Brasil”. “Se o presidente Lula acertar na economia, que é a grande preocupação, o resto ele tira de letra”, afirmou.
Foto: Márcio Ferreira / governo de Alagoas
Perguntado sobre a rivalidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que se aproximou do presidente eleito, Renan Filho disse que vai “deixar a política de Alagoas para o Estados”, não trará para esfera federal. “MDB está focado em ajudar governo na Câmara e no Senado, e o PT está apoiando o Lira, não vejo isso como problema”, afirmou.
Em provocação ao rival em Alagoas, o futuro ministro disse que “Lira é bom como adversário, porque ele perde”, mas, sem seguida, voltou a minimizar a possibilidade de confronto com o adversário: “Se o presidente Lula acertar na economia, a grande preocupação, o resto ele tira de letra”.
Formação da equipe
disse hoje que a pasta conta com órgãos, como o Dnit, e estatais, como a Infra SA (criada a partir da junção da Valec e EPL), para enfrentar os desafios do setor. “Não há dificuldade para formação de um quadro técnico capaz de reverter esse quadro caótico que vive a infraestrutura nacional”, afirmou a jornalistas, após anúncio de seu nome para integrar o primeiro escalão do novo governo.
O Ministério dos Transportes será criado a partir da cisão do atual Ministério da Infraestrutura. Houve um desmembramento das áreas de Portos e Aeroportos, que será uma nova pasta comandada pelo ex-governador Márcio França, e rodovias e ferrovias, no ministério que será gerido por Renan Filho.
“Queria dizer que o presidente Lula acertou ao dividir as áreas”, disse o futuro ministro. “Assim a gente garante mais foco para que todas as áreas possam avançar”, completou, ressaltando que “não tem modal prioritário” no setor.
“No segmento de transportes, nunca é razoável priorizar somente um segmento porque o país assim fica capenga. Precisa priorizar portos, aeroportos, estradas e ampliar a rede ferroviária para que a gente garanta competitividade internacional”, afirmou Renan Filho.
Fonte: Valor.globo.com, 02/01/2023