O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), sinalizou que a concessão do corredor ferroviário da Fico (Integração do Centro-Oeste) e da Fiol (Integração do Oeste-Leste) será feita de forma unificada. Segundo ele, os estudos para a finalização da parceria com o setor privado ficam prontos até abril.
O segundo trecho da Fiol tem 58% das obras concluídas. “A avaliação interna é que, a partir da chegada a 65% de obras do trecho II da Fiol, já há viabilidade para fazer uma concessão 100% com recursos privados. E também com o investimento cruzado que está sendo feito pela Vale na ferrovia Fico. A ideia é essa”, disse, na apresentação do plano dos primeiros cem dias da pasta.
O terceiro trecho, que ainda não iniciou as obras, poderá ser feito totalmente sem aportes públicos, ressaltou o ministro. “Com as obras chegando a 65% em Fiol 2 e com investimento cruzado garantindo o primeiro trecho da Fico, já levantaria as condições econômicas para fazer os investimentos em Fiol 3, que é fundamental para conectar Fiol na Norte-Sul, se não, não integra com a Fico”, detalhou.
O ministro afirmou que a intenção é fazer todo o trecho de Fiol 3 sem aportes públicos. “Esse é um dos modelos que fica de pé sem recursos públicos. Vamos estudar também a possibilidade de colocar recursos públicos para incrementar a viabilidade onde ela não existe”, ressaltou.
A Fico, que está em fase inicial de obras, é executada pela Vale como contrapartida pela renovação antecipada de suas concessões ferroviárias. O primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foi concedido em 2021 à Bahia Mineração (Bamin). A Fiol atravessa a Bahia e deverá chegar ao Tocantins, onde se conectará com a Norte-Sul, quando for concluído o trecho 3.
Renan Filho também reiterou que trabalha para liberar o projeto da Ferrogrão, que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por questões ambientais e criticou o nome adotado pela gestão anterior. Segundo ele, remete a uma iniciativa que vai “contra o meio ambiente”, mas que tem potencial de ser mais sustentável do que manter a BR-163 como ponto de escoamento de grãos.
“Vamos conversar com a ministra do Meio Ambiente [Marina Silva] para observar qual é a opinião da área ambiental do governo. Na área de infraestrutura, a opinião técnica é que a Ferrogrão tem viabilidade inclusive para ficar de pé com recursos 100% privados”, disse. Para ele, o “equilíbrio” seria a saída para o Brasil. “Não pode ser um país que não faz investimento nem ser um país que não preserva o meio ambiente”, ponderou.
Renan Filho criticou a estratégia do governo Jair Bolsonaro de “passar a boiada”, em referência à fala do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sobre aprovar medidas pouco sustentáveis enquanto as atenções estavam voltadas para a pandemia de covid-19. “Isso travou todos os investimentos em várias áreas e estabeleceu dificuldades para o Brasil do ponto de vista internacional. Essa agenda não é boa para o país.”
No plano dos cem primeiros dias de governo, o ministro dividiu as ações em cinco eixos: revitalização e retomada das obras ferroviárias e rodoviárias; redução de acidentes de trânsito; medidas para o escoamento da safra recorde de grãos; emergências de chuvas e ações para fortalecimento de atração de investimento privado.
“Houve decréscimo no investimento do Ministério dos Transportes nos últimos anos. Chegamos a ter orçamento de R$ 28 bilhões e caiu para algo em torno de R$ 7,7 bilhões”, disse. Ele ressaltou que o orçamento da pasta voltou ao nível de 2015.
“Vamos viver período de chuvas mais intensas no Brasil e pico de escoamento da safra de grãos, vamos focar o plano nessas duas necessidades. Temos pouco mais de 13 mil km de rodovias concedidas à iniciativa privada, com pedido de revisitação de licitação. Vai ter uma secretaria específica para cuidar de ferrovias para facilitar o escoamento de grãos, aumentar a competitividade da nossa economia, reduzindo fluxo nas rodovias”, complementou.
O plano prevê, ainda, a retomada de 670 km de estradas federais e, até abril, o ministério pretende entregar 861 km de rodovias construídas, revitalizadas ou sinalizadas. No período, os gastos serão de R$ 1,7 bilhão para revitalizar e intensificar obras em rodovias e ferrovias.
Além disso, o ministro reforçou que o foco será em obras estruturantes para o país. “O mais importante da reunião de ontem [terça-feira] com a Casa Civil e com quem será responsável pelo PAC é que vamos priorizar as obras estruturantes para o país. O governo tem interesse em fortalecer o uso dos recursos existentes para obras estruturantes.”
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Clique aqui para assistir a coletiva de imprensa. Fonte: Poder 360
Fonte: valor.globo.com, 19/01/2023