A viabilização do trem bala entre São Paulo e Rio de Janeiro vai depender de investimentos privados e não está entre as prioridades do governo federal no curto prazo, indicou o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta segunda-feira, em São Paulo. O projeto, que chegou a ser uma bandeira do governo de Dilma Rousseff, ficou de fora do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentado este mês pelo presidente Lula.
— O trem bala não entrou no Novo PAC. Ele teve autorização para receber investimento privado. O prazo (para o projeto sair) depende da decisão privada — disse o ministro a jornalistas, durante evento com empresários do agronegócio e do setor de infraestrutura na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Renan Filho acrescentou que a obra “é muito cara”, na casa dos R$ 50 bilhões, e que por isso o governo tomou a decisão de não incluí-la no novo PAC. Ao todo, o programa irá destinar R$ 280 bilhões para investimentos em transportes, incluindo ferrovias e rodovias.
— Como, em um cenário de restrição, optar por uma obra muito cara? — perguntou o ministro. Se for um investimento privado, aí ele é muito relevante. Tem um autorização e agora ele precisa ser levado adiante com sustentação econômico-financeira à luz da tomada de decisões dos investidores privados.
Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou um pedido de construção e exploração da linha de alta velocidade ligando a cidade do Rio de Janeiro a São Paulo. O pedido foi feito pela TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade.
Só com tarifa, trem bala ‘não é viável’
O próprio ministro, no entanto, admitiu que o trem pode ser inviável sem recursos públicos. Ao ser questionado sobre o tema durante conversa com representantes do setor de infraestrutura, ele afirmou que “um investimento dessa magnitude não é viável somente com o pagamento de tarifa de trem”. Renan Filho deu exemplos de trens ultra rápidos de outros países e disse que nenhum deles é “feito só com investimento privado”.
— Se houver investidor que esteja disposto a fazer a obra, podemos discutir. Mas o governo não deseja, no momento de restrição de recursos, fazer isso no curto prazo. Isso não significa que se furtará de fazer (aporte público) se eventualmente houver investidores. — afirmou Renan Filho — O mundo inteiro faz investimentos públicos (para ter trens rápidos de transporte de passageiros).
Além dos R$ 280 bilhões de investimento em transportes previstos no PAC, o ministro voltou a falar que trabalha na apresentação de um Plano Nacional Ferroviário. Nesta terça-feira, ele explicou que a proposta deve incluir investimentos no transporte ferroviário para pessoas. Ele não indicou, no entanto, que o trem bala entre Rio e São Paulo estará incluído.
— Nós temos seis projetos elencados de transporte rodoviário para pessoas — afirmou o ministro, sem citar quais são os projetos estudados pela pasta.
O ministro também não informou quando o Plano deve ser concluído, e disse que a pasta agora trabalha para entender a origem orçamentária para o pacote. Segundo ele, a proposta irá incluir a regulamentação do transporte de passageiros por via férrea. Em entrevista ao Roda Viva, nesta segunda-feira, Renan Filho afirmou que o Plano seria incluído no novo PAC.
Fonte: O Globo, 24/08/2023