O potencial ferroviário para impulsionar o setor logístico do país
O modal ferroviário brasileiro passou por relevantes transformações nos últimos anos, com esforços para revitalizar e expandir a malha do país e levar, por meio dos trilhos, desenvolvimento econômico para lugares remotos. O Brasil, com sua vastidão territorial e riquezas naturais, possui um sistema de ferrovias com grande potencial para expandir e impulsionar o crescimento e a competitividade em importantes setores da economia.
Hoje, o transporte ferroviário representa apenas 20% das cargas transportadas no país —o mesmo montante da década de 1990—, o que demonstra o potencial de expansão. Nos anos 1960, a malha ferroviária brasileira chegou ao seu auge em extensão. Eram 38 mil quilômetros de ferrovias, para o transporte de cargas e passageiros, distribuídos por todo o país, ante os 30 mil quilômetros atuais.
A densidade ferroviária no Brasil é de 3,1 metros por km², pouco incrementada se comparada aos Estados Unidos (150 m/km²) e Argentina (15 m/km²), por exemplo. A malha ferroviária nacional transporta atualmente cerca de 410 bilhões de toneladas por quilômetro, enquanto os demais modais transportam 1.930 bilhões, segundo recente Plano Nacional de Logística (PNL). Isso representa apenas 17% de tudo o que é transportado no país. Ou seja, há um enorme potencial a ser explorado.
Seguramente, o grande impulso para essa meta foi a aprovação, em 2021, do novo marco regulatório, que busca fomentar investimentos privados e parcerias público-privadas no setor para aumentar a eficiência operacional e modernizar as linhas férreas. Entre os projetos de destaque criados a partir dessa mudança regulatória está o trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL I), na Bahia.
Com um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, ela é uma parceria público-privada entre o governo do estado e a Bamin, que viabilizará um projeto integrado (mina, ferrovia e porto), com capacidade de movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. A empresa calcula o investimento em quase R$ 5 bilhões e a geração de cerca de 33 mil empregos diretos e indiretos com as obras.
Outro incentivo importante ao setor foi a aprovação em agosto último, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de proposta de isenção total do ICMS sobre projetos de investimentos no modal ferroviário. Trata-se de um estímulo gigantesco e inédito na história do Brasil, que incide em obras, equipamentos e locomotivas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou que a expansão da malha ferroviária do país já soma 12 mil quilômetros de novos trilhos, em 19 unidades da federação. Ainda segundo a agência, o Brasil possui requerimentos e autorizações para mais de 22 mil km de novas ferrovias, com investimentos previstos de R$ 295 bilhões, que podem gerar 3,6 milhões de empregos em todo o país. O Poder Executivo federal prevê que o setor ferroviário poderá transportar o dobro da carga movimentada até 2035.
Os benefícios chegam também ao meio ambiente. O custo da construção de ferrovias com vieses mais sustentáveis hoje se encontra mais favorável do que a permanência da utilização de rodovias. A busca por inovação também promove benefícios com a criação de locomotivas diesel-elétricas, híbridas, uso de full-batery e de hidrogênio.
Apesar de reconhecermos o imenso potencial deste modal, também precisamos lidar com alguns desafios. Investimentos significativos são necessários na modernização e expansão da infraestrutura ferroviária, bem como na segurança das operações ferroviárias. Por isso é necessário encorajar as parcerias público-privadas e um ambiente regulatório mais favorável. Além disso, com recursos adequados e inovação tecnológica, otimiza-se a eficiência desse sistema de transporte essencial ao desenvolvimento econômico do país.
Por Sérgio Leite / CEO de Ferrovias da Bamin
Foto: Revista Ferroviária