Clickpetroleoegas.com.br – Promessas, desafios e cifras bilionárias fazem parte de um pacote audacioso que pode transformar o cenário logístico do país, mas será que dessa vez sai do papel?
O Ministério dos Transportes prepara um pacote de medidas que visa modernizar e ampliar a malha ferroviária brasileira.
Entre os principais pontos, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, está a regulação do direito de passagem, permitindo que diferentes empresas utilizem os trilhos operados por concessionárias privadas.
Essa medida, segundo especialistas, tem potencial para acabar com o monopólio de transporte de cargas exercido por grandes corporações.
Outra novidade é a introdução do “agente de transporte ferroviário de cargas”, figura independente que poderá operar nos chamados “slots de trilhos”.
Essa mudança, conforme o governo, possibilitará uma gestão mais eficiente e competitiva do transporte ferroviário.
Retomada do tramo norte da Ferrovia Norte-Sul
Um dos destaques do pacote é a retomada do tramo norte da Ferrovia Norte-Sul, um trecho de 477 km que conecta Açailândia, no Maranhão, ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, Pará.
Essa obra, que já integrou os antigos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs), nunca foi concluída.
O novo eixo permitirá o escoamento de diversas cargas, incluindo soja, milho, etanol e açúcar, além do minério de ferro.
A diversificação das cargas representa uma oportunidade significativa para exportadores e produtores nacionais.
Recuperação de trilhos abandonados
Outro foco do governo é a recuperação de 11,1 mil km de trilhos abandonados, atualmente sucateados e inutilizados. Esse número impressionante equivale a 36% da malha ferroviária nacional.
Para que isso seja possível, as concessionárias que desejam renovar seus contratos deverão indenizar os cofres públicos, gerando recursos para reinvestimentos no setor.
O governo pretende viabilizar as obras por meio de leilões, com participação de recursos públicos e privados.
A ideia é que as empresas vencedoras dos leilões dependam minimamente de financiamento público. Segundo fontes ligadas ao Ministério dos Transportes, a repactuação de concessões existentes será a principal estratégia para obter recursos.
Por exemplo, a renovação das concessões da Estrada de Ferro Carajás e da Ferrovia Vitória-Minas, operadas pela Vale, deve gerar repasses superiores a R$ 10 bilhões.
Esses valores serão destinados à expansão e modernização do setor ferroviário.
Revisão do programa Pró-Trilhos
Durante a gestão de Tarcísio de Freitas no Ministério da Infraestrutura, o programa Pró-Trilhos prometia revolucionar o setor com mais de R$ 258 bilhões em investimentos previstos.
No entanto, passados três anos, poucos projetos saíram do papel. Atualmente, o único avanço significativo é da empresa Rumo, que constrói uma ferrovia no Mato Grosso.
O Ministério dos Transportes, em parceria com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), está revisando as autorizações para identificar projetos viáveis e eliminar duplicações de pedidos.
Com essas iniciativas, o governo busca reduzir a dependência do transporte rodoviário, que hoje responde por cerca de 65% do escoamento de cargas no Brasil.
A ampliação e modernização da malha ferroviária não só aliviará as estradas, como também diminuirá custos logísticos e emissões de carbono.
Mas será que essas promessas serão cumpridas? Apesar dos planos ambiciosos, os desafios de execução, como burocracia, falta de recursos e entraves políticos, ainda são grandes.
Autor: jornalista Alisson Ficher
Fonte: Click Petróleo e Gás, 19/11/2024