Folha de S. Paulo – O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que acertou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o uso de outorgas resultantes de renegociações de contratos vigentes nas novas concessões ferroviárias que serão leiloadas até 2026.
Em entrevista ao Painel S.A., Renan Filho afirmou que ao menos seis grandes projetos devem ser concedidos até o fim do mandato do presidente Lula e que, pelo novo modelo, até 30% dos recursos serão públicos.
“Não tem como viabilizar um projeto ferroviário totalmente livre de recursos públicos”, disse. “Estamos fechando o cronograma. Vou fechar tudo com o presidente Lula e creio que, em fevereiro, a gente anuncia.”
Segundo o ministro, projetos “greenfield” (que começam do zero), terão até 30% de capital público e, no leilão, ganhará a empresa que oferecer a menor participação estatal na obra.
“É diferente das rodovias em que o vencedor tem de oferecer a menor tarifa para o consumidor.”
Renan disse que devem entrar na lista projetos como o da Fico e da Fiol –agora rebatizadas de Ferrovia Leste-Oeste–; o anel ferroviário do sudeste (entre Espírito Santo e Rio de Janeiro) – que conectará o porto do Açú–; as malhas do Sul e Oeste e a Ferrogrão.
O ministro informou ainda que parte dos recursos pagos pela Vale pelo acordo fechado com o governo em torno da Estrada de Ferro Carajás será usada nessas obras.
“Dos R$ 11 bilhões em pagamento, R$ 6 bilhões serão em obras do anel ferroviário do sudeste.”