Governo investirá R$ 3,2 bilhões na ferrovia

A Gazeta (ES) – A Estrada de Ferro 118, também conhecida como Vitória-Rio ou Anel Ferroviário do Sudeste, está prevista para ir a leilão no primeiro trimestre do ano que vem. O projeto, esperado para interligar os portos do Espírito Santo e Rio de Janeiro à malha ferroviária do Brasil, traz algumas novidades, como a definição de um aporte do governo federal para complementar o investimento privado, bem como o formato do leilão.

Para execução dos investimentos, o governo federal vai entrar com R$ 3,28 bilhões para construção da ferrovia, com a maior parte dos valores sendo transferidos ao longo dos primeiros quatro anos para o ganhador.

Marcelo Fonseca,  superintendente de Concessão de Infraestrutura da ANTT, explicou também a mudança no leilão. O vencedor será quem ofertar a maior redução do valor de auxílio pré-determinado pelo governo federal, ou seja, quem ofertar maior desconto dos R$ 3,28 bilhões do aporte previsto.

O objetivo é viabilizar o empreendimento e atrair investimentos privados. O aporte de recursos visa aumentar a taxa interna de retorno do projeto. A concessão será de 50 anos. As informações são da audiência pública realizada em Brasília, na segunda-feira (27).

Na primeira fase do projeto, serão construídos cerca de 170 quilômetros de trilhos entre Anchieta e São João da Barra, no Porto de Açu, no Rio de Janeiro, passando pela região do futuro Porto Central, em Presidente Kennedy. Já o trecho entre Santa Leopoldina a Anchieta será feito pela Vale e incorporado à Estrada de Ferro Vitória a Minas.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, falou sobre essa modelagem para a EF 118 durante a apresentação dos leilões das rodovias nesta terça-feira (28). “O governo vai estabelecer um valor de aporte e vencerá o privado que exigir o menor valor. Nunca fizemos nesse caminho. Diferentemente da rodovia, na ferrovia precisamos participar do Capex, senão o projeto tem dificuldade de ficar de pé só com investimento privado”, afirmou.

Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário, afirma que esse modelo inédito garante transparência e segurança para investidores, permitindo uma execução mais ágil. Segundo ele, o modelo de aporte com a participação da União nunca foi feito no setor de ferrovias.

“Temos a oportunidade de implementar um modelo inédito, interoperável, capaz de transportar 21 milhões de toneladas para outros portos. Desta forma, vamos promover a integração nacional por meio das ferrovias”, destaca.

Depois das audiências públicas, a ANTT analisará as contribuições, com previsão de publicar o edital no quarto trimestre de 2025. O leilão ocorrerá no primeiro trimestre de 2026 e a assinatura do contrato no terceiro trimestre do mesmo ano.

Durante a audiência, Marcelo Fonseca, superintendente de Concessão de Infraestrutura da ANTT, explicou que estão estimados investimentos de R$ 4,6 bilhões para implantação da ferrovia e outros R$ 4,4 bilhões de gastos com operacional, como pessoal.

A previsão do início das operações da ferrovia está prevista para 2033, com 8 anos de implantação das obras a partir de 2025. Com 475 Km, a ferrovia atravessará 23 municípios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo

O projeto

O traçado da EF-118 está dividido em três segmentos principais:

  • Trecho Norte/Ramal de Anchieta – Da sua extensão total, o trecho de 80 km entre Santa Leopoldina e Anchieta deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Para esse trecho já foi definido o investimento de R$ 6 bilhões pela mineradora.
  • Trecho central – Um novo percurso de aproximadamente 170 quilômetros ligando São João da Barra (RJ), passando pelo Porto do Açu, até Anchieta (ES);
  • Trecho sul – Com cerca de 325 quilômetros, conectará São João da Barra a Nova Iguaçu (RJ) e deverá ser executado como investimento adicional, caso acionado pelo Governo Federal. Este trecho, chamado brownfield, prevê a utilização de trechos existentes da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA);

A ferrovia

De acordo com os estudos do trecho central, serão 50 anos de concessão. Ainda estão previstas 117 obras de arte especiais —  viadutos, pontes e pontilhões ferroviários —, além de passagens rodoviárias inferiores.

As principais cargas transportadas pelo Anel Ferroviário incluem Ferro Briquetado a Quente (HBI), ferro-gusa, minério de ferro destinado à exportação e carvão coque.

Fonte: www.agazeta.com.br, 28/01/2024

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