O Fator – O Ministério dos Transportes já comunicou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o acordo com a VLI pela renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que corta Minas Gerais e outros seis estados.
A informação sobre o aviso à ANTT foi inicialmente publicada pelo Diário do Comércio e confirmada por O Fator. O ofício à agência é, na prática, mais uma etapa para a concretização do novo contrato.
Foto: VLI/Divulgação
Depois da ANTT, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisará analisar os termos da renovação. No mês passado, o Ministério dos Transportes já havia sinalizado à concessionária que aceitaria a proposta. Faltava, entretanto, uma comunicação formal à agência reguladora.
A VLI administra a FCA desde 2011. A linha, inaugurada em 1996, é fruto da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA). As conversas em torno da extensão da concessão tiveram, como ponto fulcral, o compromisso da gestora de manter a operação do trecho Minas-Bahia, entre o porto baiano de Aratu e a cidade mineira de Corinto.
A reportagem procurou a VLI para comentar o ofício do Ministério dos Transportes à ANTT. A empresa, contudo, optou por não se manifestar. O governo federal também não se posicionou.