O governo pretende usar a renovação antecipada das duas concessões de ferrovias da Vale para viabilizar a conclusão de outros dois projetos no setor: a Nova Transnordestina e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O plano foi exposto pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na Live do Valor desta terça-feira (23).
A prorrogação dos contratos das duas ferrovias operadas pela mineradora – a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) – já foi submetida a audiência pública e teve suas propostas encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não terminou sua análise.
Usando um mecanismo de investimentos cruzados que é permitido por lei sancionada em 2017 e regulamentada por decreto presidencial no ano passado, o governo já havia anunciado a exigência, como contrapartida às extensões contratuais por 30 anos, da construção de duas novas ferrovias pela Vale: um trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, de Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), e uma nova linha entre Cariacica e Anchieta (ES).
A novidade contada pelo ministro é que, mesmo com esses dois empreendimentos (posteriormente eles serão leiloados a algum operador), ainda sobrará um valor de outorga devido pela Vale como contrapartida à renovação antecipada. Esse dinheiro deverá ser pago à União. Tarcísio revelou que pretende usar a sobra de recursos na compra de trilhos para a obra inacabada da Transnordestina, que foi retomada recentemente, e no trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras (BA).
“Ainda vai sobrar uma outorga livre. Temos que fechar o valor com o TCU, mas dará um impulso nessas duas obras”, afirmou Tarcísio na live. Ele manifestou confiança na liberação pelo TCU ainda no segundo semestre deste ano. “Se comprarmos os trilhos e colocarmos rapidamente nos canteiros, damos um boom [nos dois projetos]”, completou.
O trecho 2 da Fiol, por exemplo, já tem parte da infraestrutura pronta – incluindo a maior ponte ferroviária da América Latina, sobre o rio São Francisco, na Bahia. Esse trecho está no Pró-Brasil, em elaboração pelo governo federal, e será tocado com recursos da estatal Valec. Usando a outorga da Vale nos trilhos, o ministro pretende ganhar em agilidade na compra do material e na execução. “Isso pode acontecer também com a Transnordestina”.
No mês passado, após anos de discussões, foi renovada a primeira concessão de ferrovia: a Malha Paulista, controlada pela Rumo, cujo contrato agora valerá até 2058. O primeiro plano de prorrogação antecipada foi divulgado em 2015. De acordo com Tarcísio, serão R$ 6 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos, elevando inicialmente a capacidade de transporte da Malha Paulista de 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano.
No caso da Vale, será testado pela primeira vez o mecanismo de investimento cruzado, já que a ferrovia da Rumo previa desembolsos em sua própria malha. Para o ministro, a prorrogação de concessões é “extremamente vantajosa”, e os investimentos cruzados constituem um sistema “ousado e criativo”.
Ele também projeta para este ano, ainda, o leilão de concessão do trecho 1 da Fiol – entre Ilhéus e Caetité (BA). Quase toda a extensão já teve obras executadas pela Valec, mas ainda faltam alguns pontos, bem como material rodante (locomotivas e vagões), sistemas de comunicação e sinalização. Tarcísio disse ter consultado o mercado sobre um eventual interesse na concessão. “O investidor tem interesse e quer entrar”, afirmou, acrescentando que o preço do minério de ferro – principal produto a ser transportado – não foi tão afetado pela pandemia de covid-19.
Fonte: Valor, 23/06/2020