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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar para o dia 15 de junho de 2022 o julgamento de uma ação que paralisou os processos para implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. O empreendimento foi paralisado, por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, que acatou o pedido feito pelo Partido Solidariedade e Liberdade (PSOL). Ao […]

Muito se discutiu sobre o PL das ferrovias nos últimos dias. Não à toa. A proposta, muito antes de ser aprovada, já era considerada como o projeto logístico mais importante da história contemporânea brasileira. Os motivos de sua importância são diversos. Basicamente deve modernizar o sistema ferroviário brasileiro, impulsionando a economia com a melhoria da cadeia

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O Ministério da Infraestrutura anunciou ontem a abertura de consulta pública para formular um marco legal do transporte ferroviário de passageiros. A intenção é receber contribuições de interessados por 45 dias, até o fim de janeiro, para então fechar o texto e encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional nos primeiros meses do ano

O Ministério da Infraestrutura planeja editar em janeiro de 2022 uma nova medida provisória sobre o setor ferroviário. A ideia é promover ajustes pontuais ao novo Marco legal das Ferrovias que não poderiam ser feitos agora, em razão da urgência que o governo tem em sancionar o projeto de lei sobre o assunto, aprovado ontem

No processo em que André Luiz Nahass figura como representante legal da concessionária, o Governo do Estado é condenado a pagar R$ 4 milhões por impostos cobrados indevidamente. Governador Cláudio Castro nega conflito de interesses. O atual secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, ainda aparece como advogado da concessionária responsável pela gestão dos trens

Material de preservação ferroviária

Classificado como o projeto mais transformador da infraestrutura de transportes atualmente, o novo Marco Legal das Ferrovias teve o texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 13, por votação simbólica e sob oposição de partidos de esquerda. O avanço da matéria dá segurança a potenciais projetos ferroviários que envolvem R$ 150 bilhões de investimentos

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No cargo de secretário estadual de Transportes do Rio há 15 dias, o advogado André Luiz Nahass terá pela frente vários desafios. Já no primeiro mês, promete negociar com a SuperVia a redução no aumento de 40% nas passagens de trem, sugerido pela concessionária, que passariam de R$ 5 para R$ 7 a partir de