Depois de alterar pela segunda vez as condições para concessão de rodovias, o governo criou um novo mecanismo para tornar mais atraentes os leilões de concessão em ferrovias, revelou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Será criada uma conta vinculada para cada concessionário, na qual será depositado, a cada ano, o total dos pagamentos devidos a ele no período.
O governo fará o depósito antecipado do pagamento e vai liberar o dinheiro de três em três meses. É uma forma de afastar o temor dos empresários de levar um calote” da Valec, estatal ferroviária do governo federal.
Os empresários estão desconfiados porque, pelo modelo proposto, a Valec comprará 100% da capacidade de carga de cada linha licitada. Assim, ela será o único cliente direto dos concessionários. A estatal, por sua vez, revenderá ao mercado a possibilidade de transportar carga naquelas ferrovias.
Segundo Figueiredo, outras medidas já foram adotadas para mitigar o chamado risco Valec”. Os concessionários poderão utilizar recebíveis da estatal para pagar os empréstimos que tomarão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Caixa e Banco do Brasil. Além disso, para facilitar investimentos, eles receberão antecipadamente 15% da receita devida ao longo da concessão.
Retorno. Porém, outros pontos das licitações de ferrovias também poderão ser alterados, depois que o governo elevou, esta semana, a taxa interna de retorno das rodovias de 5,5% para 7,2% ao ano.
Essa mudança deixou a rentabilidade das ferrovias para trás, já que, para elas, a taxa é de 6,5%. No caso do trem-bala, é de 6,32%. Ele virou um patinho feio”, brincou Figueiredo.
No caso das estradas, as negociações com o setor privado estão encerradas, informou Figueiredo. Pedidos como a revisão da exigência de conclusão das duplicações em cinco anos ou a redução dos trechos a serem licitados foram descartados. Há a possibilidade de os leilões ocorrerem em fatias.
Formatamos o processo para o candidato que é menos competitivo, mas no leilão vamos buscar o mais competitivo”, disse Figueiredo. Se há investidores que ainda não são competitivos, paciência.”
Figueiredo admitiu, porém, que novos atrasos poderão ocorrer porque ainda falta ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU). Se tudo correr como o planejado, o primeiro leilão será realizado em setembro, um ano após o anúncio do programa de logística.
Figueiredo admitiu que pode estar correta a avaliação de alguns empresários, de que a realização simultânea de um conjunto grande de investimentos pressionará a inflação.Se tivermos de pagar um preço mais alto, será temporário”, comentou. Isso será compensado mais adiante, com a redução do custo de transportes.”
Fundo. Enquanto ainda define as condições e os textos finais dos editais de concessão de rodovias, ferrovias e do Trem de Alta Velocidade (TAV), o governo tenta paralelamente convencer fundos de pensão e investidores internacionais a formarem uma espécie de fundo neutro em parceria com o BNDES e outros bancos públicos para entrarem como sócios dos concessionários vencedores dos leilões desses projetos.
Chamado informalmente de fundo noiva”, esse grupo poderoso entraria sempre como sócio estratégico dos competidores que vencerem os leilões, dando mais capacidade de caixa e de negociação de financiamentos para os concessionários. O fundo pode entrar em várias concessões, sempre se associando com o melhor parceiro, ou seja, o vencedor. Isso pode ajudar a trazer mais concorrentes de médio porte para o processo”, afirmou Figueiredo.
A composição desse fundo tem de ser feita nos próximos meses, porque as condições para a sua participação nos projetos teria de ser acertada com todos os concorrentes antes da realização dos leilões.
Fonte: O Estado de São Paulo, O Estado de S. Paulo